Diogo Henrik Lima Mota x Juízo De Direito Da 3ª V.E.C.U.T.E. Da Comarca De Manaus

Número do Processo: 0004775-62.2025.8.04.9001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Câmara Criminal
Última atualização encontrada em 31 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Para advogados/curador/defensor de DIOGO HENRIK LIMA MOTA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (25/06/2025).
  3. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de liberdade perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução nº 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo excepcional, homenageando, igualmente, o princípio do juiz natural. À Secretaria para que remeta os autos ao Relator natural.
  4. 14/04/2025 - Intimação
    Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Diante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de liberdade perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução nº 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo excepcional, homenageando, igualmente, o princípio do juiz natural. À Secretaria para que remeta os autos ao Relator natural.
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