Diogo Henrik Lima Mota x Juízo De Direito Da 3ª V.E.C.U.T.E. Da Comarca De Manaus
Número do Processo:
0004775-62.2025.8.04.9001
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJAM
Classe:
HABEAS CORPUS CRIMINAL
Grau:
1º Grau
Órgão:
Câmara Criminal
Última atualização encontrada em
31 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
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26/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALPara advogados/curador/defensor de DIOGO HENRIK LIMA MOTA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (25/06/2025).
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14/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALDiante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de liberdade perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução nº 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo excepcional, homenageando, igualmente, o princípio do juiz natural. À Secretaria para que remeta os autos ao Relator natural.
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14/04/2025 - IntimaçãoÓrgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINALDiante da análise das alegações trazidas, entendo que o presente requerimento de liberdade perante este Tribunal pode perfeitamente aguardar o expediente forense regular, nos termos da Resolução nº 51/2023 desta Corte de Justiça (art. 2º), razão pela qual deixo de apreciá-lo neste juízo excepcional, homenageando, igualmente, o princípio do juiz natural. À Secretaria para que remeta os autos ao Relator natural.