Processo nº 00048471320234058100

Número do Processo: 0004847-13.2023.4.05.8100

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF5
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 28ª Vara Federal CE
Última atualização encontrada em 17 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/07/2025 - Intimação
    Órgão: 28ª Vara Federal CE | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: atendimento.vara28@jfce.jus.br e dirvara28@jfce.jus.br PROCESSO: 0004847-13.2023.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA MELO e outros (2) Advogados do(a) REPRESENTANTE: MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO - CE38327, MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA - CE38503, WELTON LEANDRO ALVES - CE41576 Advogados do(a) AUTOR: MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO - CE38327, MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA - CE38503, WELTON LEANDRO ALVES - CE41576 Advogados do(a) REQUERENTE: MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO - CE38327, MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA - CE38503, WELTON LEANDRO ALVES - CE41576, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e considerando a emissão e juntada da Certidão de Validação de Procuração, intime-se a parte autora para ciência. Após, arquivem-se os autos. Fortaleza, 16 de julho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente)
  3. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: 28ª Vara Federal CE | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004847-13.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA MELO REQUERENTE: I. V. D. A., M. C. A. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DOS NAVEGANTES DE ALMEIDA MELO Advogados do(a) AUTOR: MANOEL QUEIROZ DAMASCENO NETO - CE38327, MATHEUS DE MIRANDA BEZERRA - CE38503, WELTON LEANDRO ALVES - CE41576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 22 de maio de 2025
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