A. D. De A. e outros x I. N. Do S. S. I.

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Deverá a parte autora apresentar formulário MLE em nome do CREDOR/REPRESENTANTE LEGAL da verba depositada em conta judicial vinculada a estes autos, conforme determinado na r. decisão. - ADV: LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE)
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Vistos. Tendo em vista que os valores encontram-se depositados junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte requerente, quanto ao valor de R$ 15.016,64, devidamente corrigido desde a data do depósito, após a apresentação do fomulário pela parte autora. Com o levantamento dos valores, arquivem-se, nos termos da decisão de fl.131. Intime-se. - ADV: ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP)
4. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 (processo principal 1009482-88.2018.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - F.R.X. - - P.R.A. - - A.D.A. - I.N.S.S.I. - Vistos. Primeiramente, para fins de cumprimento ao disposto no art. 33, § 1º e art. 34, § 5º da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, conforme deliberado pela E. Corregedoria no CPA 2019/140106 (Comunicado CG nº 744/2023), INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora, mediante publicação no DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique se o(a) beneficiário(a) do(s) depósito(s) judicial(is) é isento(a) do imposto de renda. Após, EXPEÇA(M)-SE alvará(s) eletrônico(s), Modelo Categoria 3 - Alvarás, Código 501042, Nome Alvará Levantamento - Parte - Competência Delegada (caso o beneficiário do levantamento seja a parte do processo) ou Código 501043, Nome Alvará Levantamento - Procurador - Competência Delegada (caso o beneficiário do processo seja o(a) procurador(a) da parte do processo), devendo constar no(s) alvará(s) eventual anotação sobre a isenção do imposto de renda. Dê-se ciência ao INSS. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(ua) procurador(a), a imprimir o(s) alvará(s) diretamente junto ao SAJ, após expedido(s) pela Serventia, cabendo ao(à) advogado(a) ou à parte encaminhar pessoalmente o alvará eletrônico a uma agência da Caixa Econômica Federal para levantamento dos valores. Por fim, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CAMILA DE CAMARGO SILVA VENTURELLI (OAB 287406/SP), SHEILA ALVES DE ALMEIDA (OAB 31934/PE), ISMAEL GOMES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 424759/SP), DIMITRIUS GOMES DE SOUZA (OAB 415225/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), SIMONE LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP), HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), ENI APARECIDA PARENTE (OAB 172472/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP)
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Leandro Martins Mendonca (OAB 147180/SP), Eni Aparecida Parente (OAB 172472/SP), Simone Laranjeira Ferrari (OAB 193929/SP), Andrea Terlizzi Silveira (OAB 194936/SP), Hélcio Luiz Martins Ferrari (OAB 197744/SP), Guilherme Barbosa Franco Pedreschi (OAB 243095/SP), Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB 287406/SP), Dimitrius Gomes de Souza (OAB 415225/SP), Ismael Gomes dos Santos Junior (OAB 424759/SP), Sheila Alves de Almeida (OAB 31934/PE) Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: F. R. X. , P. R. de A. , A. D. de A. - Reqdo: I. N. do S. S. I. - Vistos. Fls. 176/304: cumpra-se o v.Acórdão que deu provimento ao recurso a fim de autorizar o levantamento dos valores atinentes ao menor pelos genitores. Certifique a serventia os valores que se encontram depositados junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Com a certidão, dê-se vista à parte autora para que apresente o formulário para levantamento. Intime-se.
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   ADV: Leandro Martins Mendonca (OAB 147180/SP), Eni Aparecida Parente (OAB 172472/SP), Simone Laranjeira Ferrari (OAB 193929/SP), Andrea Terlizzi Silveira (OAB 194936/SP), Hélcio Luiz Martins Ferrari (OAB 197744/SP), Guilherme Barbosa Franco Pedreschi (OAB 243095/SP), Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB 287406/SP), Dimitrius Gomes de Souza (OAB 415225/SP), Ismael Gomes dos Santos Junior (OAB 424759/SP), Sheila Alves de Almeida (OAB 31934/PE) Processo 0004911-86.2021.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: F. R. X. , P. R. de A. , A. D. de A. - Reqdo: I. N. do S. S. I. - Vistos. Fls. 176/304: cumpra-se o v.Acórdão que deu provimento ao recurso a fim de autorizar o levantamento dos valores atinentes ao menor pelos genitores. Certifique a serventia os valores que se encontram depositados junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos. Com a certidão, dê-se vista à parte autora para que apresente o formulário para levantamento. Intime-se.