Processo nº 00049300820238260438

Número do Processo: 0004930-08.2023.8.26.0438

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Última atualização encontrada em 03 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    Processo 0004930-08.2023.8.26.0438 (processo principal 1008252-19.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - Denise Garcia Sanches - Vista à MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS e outro sobre os documentos apresentados - fls. 108/109 valores represados sem utilização desde 2023. - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
  2. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    Processo 0004930-08.2023.8.26.0438 (processo principal 1008252-19.2023.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - Denise Garcia Sanches - Para a confecção do MLE, providencie o(a) interessado(a) o preenchimento e juntada aos autos do formulário exigido pelo item "5" do Comunicado Conjunto n.º 474/2017, publicado na pag. 2 do DJe de 01/03/2017 (um formulário para cada depósito). - ADV: ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)