Y. L. O. x C. N. U. C. C.

Intimações e Editais

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2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. - C.N.U.C.C. - Vistos. Em consonância com o parecer ministerial (fl. 395), defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud, por meio da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha) pelo período de 30 dias, observando-se a planilha de fl. 367. Providencie o exequente o recolhimento da taxa pertinente (3 UFESPs por consulta e CPF/CNPJ pesquisado), no prazo de 05 dias. Resultando positiva a constrição de ativos financeiros, intime(m)-se o(s) executado(s) através de seu(sua)(s) patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos ou por carta com aviso de recebimento, na situação de inexistência de advogado constituído, para que em 05 (cinco) dias comprove eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva. Não apresentada a manifestação do(a)(s) executado(a)(s), fica convertida a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, procedendo a Serventia a minuta de transferência do montante indisponível para conta vinculada ao Juízo (art. 854, § 5º do CPC), e após a juntada do "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" que encontra-se no site do Tribunal de Justiça de São Paulo através do link: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) exequente. Resultando negativa a diligência, fica deferida a pesquisa de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, se requerido e mediante o recolhimento das taxas. Para consultas via sistema INFOJUD, os valores são 1 UFESP por pesquisa DIRPF, por DIPJ (até o ano de 2016; após são 2 UFESPs para a ECF (por ano) e para outras pesquisas por período, devendo a parte autora se atentar à quantidade de CPFs/CNPJs pesquisados. Quanto à pesquisa via RENAJUD, o valor por consulta é de 1 UFESP (por pesquisa e por CPF/CNPJ pesquisado). Resultando negativas as diligências acima, fica deferida a pesquisa via sistema ARISP/ONR, devendo a parte exequente providenciar o resultado nos autos. Resultando negativa a diligência junto ao ARISP/ONR, fica deferida a pesquisa via sistema SNIPER, desde que requerida e recolhida a taxa pertinente (1 UFESP por consulta e CPF/CNPJ pesquisado). Por fim, esgotadas as diligências acima, mediante o recolhimento das respectivas taxas e a requerimento da parte, fica deferida a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes via sistema SERASAJUD. Realizadas as diligências, restando estas infrutíferas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. - C.N.U.C.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público dos documentos requeridos. Após, tornem conclusos para urgente. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
4. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0004977-51.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1001812-47.2021.8.26.0609) (processo principal 1001812-47.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Y.L.O. - C.N.U.C.C. - Vistos. Vista ao Ministério Público dos documentos requeridos. Após, tornem conclusos para urgente. Prazo: 5 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), RENATA SIMÕES CARVALHO (OAB 269736/SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)