Fatima Moreira Do Nascimento Santos e outros x João Vitor Valentim Da Silva

Intimações e Editais

1. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005024-87.2022.8.26.0438 (processo principal 1001890-40.2019.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Fatima Moreira do Nascimento Santos - - Luiz Carlos dos Santos Junior - João Vitor Valentim da Silva - Requisite-se ao INSS cópia do CNIS do executado/requerido. VALERÁ A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, Deverá a parte autora PROTOCOLAR o ofício diretamente no órgão, comprovando-se tal diligência neste feito (no prazo de quinze dias); advertindo-se de que o não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (penapolis4@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), MARCIO LUIS MONTEIRO DE BARROS (OAB 148704/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP), LUNA DE ALMEIDA PALMA (OAB 415477/SP)