Gustavo Couto Toledo Rosa x Gol Linhas Aéreas S.A. e outros

Número do Processo: 0005177-23.2024.8.26.0577

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 22 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0005177-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013898-78.2023.8.26.0577) (processo principal 1013898-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Couto Toledo Rosa - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Hurb Technologies S/A (hurb.com.br) - Vistos. Tendo em vista as manifestações de fls. 118 e 165, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução. Expeça-se desde já mandado de levantamento eletrônico do valor de R$ 3.984,42 (fl. 110) a favor da parte exequente. Formulário a fl. 166. Caso a taxa de satisfação (custas finais) não tenha sido recolhida antecipadamente (artigo 4.º, incisos III e IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003), intime-se a parte executada ao pagamento (observado que, em caso de acordo, o cálculo deve levar em consideração o valor ajustado), salvo se a parte executada for beneficiária da Justiça Gratuita, hipótese em que estará isenta do recolhimento das custas finais (taxa de satisfação). Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. São José dos Campos, 24 de junho de 2025. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0005177-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013898-78.2023.8.26.0577) (processo principal 1013898-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Couto Toledo Rosa - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Hurb Technologies S/A (hurb.com.br) - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP), OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ)
  4. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0005177-23.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013898-78.2023.8.26.0577) (processo principal 1013898-78.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Couto Toledo Rosa - Gol Linhas Aéreas S.A. - - Hurb Technologies S/A (hurb.com.br) - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de página 118. - ADV: OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
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