Lucas Fernandes Silva e outros x Jesuíno De Souza e outros

02/07/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0005458-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1031657-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Silva - - Regina Braga Fernandes - Jesuíno de Souza - - Verônica de Fátima de Souza - Ciência à parte exequente que foi expedido MLE nº 20250701123024037182, conforme determinação de fl. 225 (formulário fl. 222), sendo encaminhado para conferência e assinatura pelo(a) MM. Juiz(a), devendo aguardar a liberação na conta indicada. Salienta-se que a consolidação da transferência obedecerá aos prazos administrativos praticados pelo Banco do Brasil, cabendo a parte interessada acompanhar a situação até seu devido levantamento. - ADV: BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP)

30/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0005458-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1031657-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Silva - - Regina Braga Fernandes - Jesuíno de Souza - - Verônica de Fátima de Souza - Vistos. Conforme se verifica de fls. 213/216 apenas o valor de R$ 62.425,50 (sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) da Caixa Econômica Federal de Verônica de Fátima de Souza foi transferido para o processo. Os demais valores bloqueados foram desbloqueados. Fls. 224: Certifique a Serventia se o valor indicado ainda está bloqueado nos autos, em caso positivo, providencie o desbloqueio. Fls. 221/222: Expeça-se MLE, conforme determinado a fls. 209. Providencie o necessário. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Intime-se. - ADV: RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP)

26/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0005458-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1031657-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Silva - - Regina Braga Fernandes - Jesuíno de Souza - - Verônica de Fátima de Souza - Providencie a parte interessada, no prazo cinco dias, a juntada do formulário MLE disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.docx . Consigna-se que, nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, no campo "Nome do credor (beneficiário)" deverá constar o nome da parte credora. O nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá constar como credor (beneficiário) somente se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários. No caso de recebimento via PIX, deverá ser observado que será aceita somente a chave CPF/CNPJ do beneficiário, do procurador ou do representante legal, limitado a valores de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos termos do Comunicado Conjunto nº 341/2024. A petição deverá classificada como "pedido de expedição de guia de levantamento" (código 38049). - ADV: PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP)

09/06/2025 - Intimação

Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

Processo 0005458-35.2023.8.26.0602 (processo principal 1031657-19.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Silva - - Regina Braga Fernandes - Jesuíno de Souza - - Verônica de Fátima de Souza - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença, proposta por Regina Braga Fernandes e Lucas Fernandes Silva em face de Verônica de Fátima de Souza e Jesuíno de Souza, em que as partes transigiram, conforme termo de acordo de fls. 170/175. Homologo o acordo de fls. 170/175, celebrado entre as partes e determino a suspensão da presente ação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, ficando suspensos os atos executivos até o depósito final das parcelas. Ressalvo que as petições devem ser corretamente nomeadas, de forma específica, evitando-se o uso de nomenclaturas genéricas como petições intermediárias e petições diversas, bem como, evitando-se o protocolo de petições em duplicidade. Expeça-se MLE conforme acordo. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), BRUNA VERLANGERI ELIAS (OAB 390506/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), RENATA SILVA CUNHA (OAB 322028/SP), PATRÍCIA FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)

📋 Detalhes do Processo

Intimações e Editais