Processo nº 00054597620258260496

Número do Processo: 0005459-76.2025.8.26.0496

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EXECUçãO DA PENA
Grau: 1º Grau
Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Última atualização encontrada em 25 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 07/07/2025 - Intimação
    Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0005459-76.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Jose Alves - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB 477561/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    Processo 0005459-76.2025.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcos Jose Alves - Anotem-se os defensores constituídos pelo sentenciado a fls. 97. Fls. 93/96: Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), GECIANE SILVA FERREIRA FERRACINI (OAB 477561/SP), ANDRÉ LUIS PASSI JUNIOR (OAB 460896/SP)
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