Processo nº 00055351720258260071

Intimações e Editais

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2. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 (processo principal 1002481-26.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Jaqueline Guedes Chagas - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nº 20250625155032012104, que após conferência e assinatura, será enviado à instituição bancária para pagamento. - ADV: HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER GRANADO (OAB 341819/SP), FABIANA DA SILVA MARTHA MINICUCCI (OAB 341256/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 (processo principal 1002481-26.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Jaqueline Guedes Chagas - Vistos. Considerando a apresentação de novo formulário MLE, cancele-se o MLE expedido a fls. 148, e expeça-se novo MLE com os dados apresentados no novo formulário, com urgência. Int. - ADV: HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER GRANADO (OAB 341819/SP), FABIANA DA SILVA MARTHA MINICUCCI (OAB 341256/SP)
4. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 (processo principal 1002481-26.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Jaqueline Guedes Chagas - Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE nº 20250623132755095337, que após conferência e assinatura, será enviado à instituição bancária para pagamento. - ADV: FABIANA DA SILVA MARTHA MINICUCCI (OAB 341256/SP), HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER GRANADO (OAB 341819/SP)
5. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 (processo principal 1002481-26.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Jaqueline Guedes Chagas - Vistos. Ciência quanto à v. Decisão proferida nos autos do agravo de instrumento n. 2178122-30.2025.8.26.0000 (fls. 129/134). Considerando a determinação da I. Superior, prepare-se minuta, no importe de R$ 34.476,22 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e dois centavos). Estando em termos o formulário de fls. 135, proceda a z. Serventia com a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, independente de anuência da parte contrária. Deverá, ainda, a parte requerente apresentar a respectiva prestação de contas, no prazo de 10 dias, a contar da data do efetivo levantamento, dando-se, após, vista à parte requerida. Intime-se. - ADV: FABIANA DA SILVA MARTHA MINICUCCI (OAB 341256/SP), HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER GRANADO (OAB 341819/SP)
6. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 (processo principal 1002481-26.2025.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - Jaqueline Guedes Chagas - Vistos. 1. Muito embora a tutela tenha sido deferida em fevereiro de 2025 e o caso envolver pessoa idosa, determino, com urgência, nova intimação ao DRS solicitando informação quanto ao reparo do aparelho e bem assim a data para realização do procedimento cirúrgico, deixando assinalado que, não obstante a insistência da exequente, o processo envolve saúde pública, mas também verba pública, e sendo assim, a prioridade é que o procedimento cirúrgico se realize pelo setor público. Assim, intime-se com urgência e por e-mail o Diretor do DRS VI Bauru, para que informe ao Juízo o quanto acima indicado. 2. Ademais, a autora deve comprovar quais os exames ainda faltantes para a realização do procedimento cirúrgico, posto que houve informação nos autos quanto ao calendário destes pelo poder público, enquanto que na ultima petição pela qual requer bloqueio indicou os itens constantes com a inicial do cumprimento. Int. - ADV: HELOISA CAROLINA MESQUITA XAVIER GRANADO (OAB 341819/SP), FABIANA DA SILVA MARTHA MINICUCCI (OAB 341256/SP)
7. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   ADV: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB 341256/SP), Heloisa Carolina Mesquita Xavier Granado (OAB 341819/SP) Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jaqueline Guedes Chagas - Vistos. Fls. 54/55: Ciente. No mais, aguarde-se a realização de todos os exames. Int.
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
   ADV: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB 341256/SP), Heloisa Carolina Mesquita Xavier Granado (OAB 341819/SP) Processo 0005535-17.2025.8.26.0071 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Jaqueline Guedes Chagas - Vistos etc. Considerando a proximidade das datas dos agendamentos constantes às fls. 44/51, INTIME-SE a parte acima mencionada para que tome ciência das referidas datas e das orientações nelas contidas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Determino o cumprimento do mandado em PLANTÃO, em face da urgência. Intime-se.