Tito Sebastiao Dos Santos e outros x Governo Do Parana - Secretaria De Estado Da Fazenda e outros

Número do Processo: 0005536-40.2025.8.16.0019

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPR
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa
Última atualização encontrada em 18 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 54) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 38) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) OUTRAS DECISÕES (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
  5. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) OUTRAS DECISÕES (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
  6. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Doutor Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Fórum - Vila Estrela - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42)3309-1728 - Celular: (42) 99905-6081 - E-mail: jbt@tjpr.jus.br Autos nº. 0005536-40.2025.8.16.0019   Processo:   0005536-40.2025.8.16.0019 Classe Processual:   Arrolamento Sumário Assunto Principal:   Inventário e Partilha Valor da Causa:   R$22.726,41 Requerente(s):   ANTONIA DOS SANTOS TANAEL SEBASTIÃO DOS SANTOS TIAGO SEBASTIÃO DOS SANTOS TITO SEBASTIAO DOS SANTOS Requerido(s):   EUCLIDES SEBASTIAO DOS SANTOS   Reitere-se a intimação da inventariante para cumprir com o item “c” da decisão de mov. 26. Com efeito, devem ser partilhados os direitos relativos ao contrato de compromisso de compra e venda e não os direitos possessórios em relação ao bem, notadamente porque o falecido detinha direitos aquisitivos sobre o imóvel, conforme contrato de compromisso de compra e venda de mov. 1.9. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. D.N.    Erika Watanabe - Juíza de Direito Substituta Datado e assinado digitalmente
  7. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) OUTRAS DECISÕES (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
  8. 25/04/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões de Ponta Grossa | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    Intimação referente ao movimento (seq. 32) OUTRAS DECISÕES (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.
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