M. O. C. D. A. x A. A. C.

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Fls. 494: razão assiste ao requerido, eis que cota Ministerial a fls. 489 não diz respeito a estes autos. Desconsidere-se. Dê-se ciência ao MP. Assim, tendo em vista a existência de erro na decisão lançada a fls.493, retifico-a de ofício, a fim de excluir a determinação do 2º §. No mais, diante do informado a fls. 496, intime-se a parte autora para ciência, bem como aguarde-se sua manifestação no prazo determinado a fls. 493. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Considerando a decisão a fls. 409, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo lá deferido. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
4. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Considerando a decisão a fls. 409, aguarde-se eventual manifestação das partes no prazo lá deferido. Decorrido, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP)
5. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Estes autos vieram remetidos por equívoco pela 4a. Vara de Família e Sucessões do Foro Regional II, Santo Amaro, juntamente com os autos do processo 1002894-02.2024.8.26.0127 . Verifica-se na decisão à fl. 693, dos autos supra referidos, que havia sido determinado pelo Juízo mencionado acima a remessa à 3º Vara de Família e Sucessões daquela Comarca e não para esta. Considerando-se que aquele processo foi extinto por desistência do autor, aqui requerido, proceda-se ao desapensamento, arquivando-se em seguida. Após, remetam-se estes autos ao Distribuidor para redistribuição ao Foro Regional II, Santo Amaro, Comarca de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP), JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
   Processo 0005633-49.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1002894-02.2024.8.26.0127) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.C.A. - A.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de ação de alimentos ajuizada por M.O.C. da A., representada pela genitora, em face do genitor. A. da A.C. - ADV: JÉSSICA ARRUDA DE MEDEIROS (OAB 479504/SP), MARIANA CRISTINA DA SILVA (OAB 418478/SP)