Processo nº 00056841120228260041

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.S.A.F. - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO FARIAS, CPF: 212.641.868-51, MT: 1244094, RG: 2207250, RJI: 213818055-30, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.S.A.F. - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO FARIAS, CPF: 212.641.868-51, MT: 1244094, RG: 2207250, RJI: 213818055-30, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.S.A.F. - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO FARIAS, CPF: 212.641.868-51, MT: 1244094, RG: 2207250, RJI: 213818055-30, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.S.A.F. - Diante o exposto, defiro a PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO em favor de SERGIO DOS SANTOS AZEVEDO FARIAS, CPF: 212.641.868-51, MT: 1244094, RG: 2207250, RJI: 213818055-30, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário e fixo o prazo de quarenta e cinco (45) dias para a remoção a um dos estabelecimentos carcerários compatível com o regime de cumprimento de pena, ora deferido, e, caso a transferência não ocorra no lapso de tempo determinado, ela deverá ser feita em improrrogáveis quarenta e oito (48) horas, sob pena de apuração de responsabilidade, comunicando-se, por mensagem eletrônica, o cumprimento da determinação ao Juízo. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP)
6. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.S.A.F. - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo social. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de S. DOS S. A. F. - ADV: PEDRO CHIARAMITARA JUNIOR (OAB 483576/SP)
7. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   ADV: Pedro Chiaramitara Junior (OAB 483576/SP) Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: S. D. S. A. F. - Vista à Defesa.
8. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   ADV: Pedro Chiaramitara Junior (OAB 483576/SP) Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: S. D. S. A. F. - Vista à Defesa.
9. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   ADV: Pedro Chiaramitara Junior (OAB 483576/SP) Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: S. D. S. A. F. - Vista à Defesa.
10. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    ADV: Pedro Chiaramitara Junior (OAB 483576/SP) Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: S. D. S. A. F. - Vista à Defesa.
11. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
    ADV: Pedro Chiaramitara Junior (OAB 483576/SP) Processo 0005684-11.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: S. D. S. A. F. - Vista à Defesa.