T. B. S. x N. D. I. S. S. A.

Número do Processo: 0005819-98.2025.8.26.0564

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 29 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    Processo 0005819-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1039275-56.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - T.B.S. - N.D.I.S.S. - Fls. 76/80, 117/118: Ante a aquiescência do exequente e do Ministério Público (fls. 127/129), acolho a impugnação para determinar o levantamento em favor do exequente de R$ 12.232,00, além da multa depositada (fls. 123). Defiro, ainda, o desbloqueio do valor residual em favor do executado. Atenda, no mais, o exequente, ao quanto solicitado pelo Ministério Público ("No que diz respeito à notícia de satisfação integral da obrigação, r. diga novamente o credor, notadamente diante dos recibos encartados a fls. 81/111, esclarecendo especificamente quais insumos e alimentos/dieta não foram entregues e em relação a quais períodos. Deverá informar, ainda, se persiste a inadimplência da operadora, inclusive para fins de novo decreto de indisponibilidade de ativos, se o caso" - fls. 128). Após, ao Ministério Público, tornando-me conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP)
  3. 12/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    Processo 0005819-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1039275-56.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - T.B.S. - N.D.I.S.S. - Com a manifestação do exequente (fls. 112), vista ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP)
  4. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    Processo 0005819-98.2025.8.26.0564 (processo principal 1039275-56.2024.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Domiciliar (Home Care) - T.B.S. - N.D.I.S.S. - Fls. 76/80: Diga o exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: LEANDRO SICILIANO NERI (OAB 310308/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
  5. 23/05/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA
    ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 310799/SP), Leandro Siciliano Neri (OAB 310308/SP), Graziela Costa Leite (OAB 303190/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0005819-98.2025.8.26.0564 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: T. B. S. - Exectdo: N. D. I. S. S. A. - Certificado decurso do prazo para resposta de Notre Dame Intermédica Saúde S/A, se o caso, ao Ministério Público, tornando-me conclusos. Int.
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