Processo nº 00061566920234058100

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: 13ª Vara Federal CE | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006156-69.2023.4.05.8100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA SIDENY DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, MARCOS RENAN TEIXEIRA ELIAS - CE28939, PAULO HENRIQUE BRAGA SILVA - CE34010, SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA - CE38521 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 1 de julho de 2025
2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: 13ª Vara Federal CE | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0006156-69.2023.4.05.8100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA SIDENY DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO BRAGA SILVA JUNIOR - CE18434, MARCOS RENAN TEIXEIRA ELIAS - CE28939, PAULO HENRIQUE BRAGA SILVA - CE34010, SAVIO LEITE DE ARAUJO LIMA - CE38521 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas sobre a decisão proferida, com prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Fortaleza/CE, 5 de junho de 2025.