A. L. P. A. e outros x M. D. A. C. F. e outros
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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24/04/2025 - EditalÓrgão: 3ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
3ª TURMA CRIMINAL8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 3TCR
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CRUZ MACEDO, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 08 de Maio de 2025 (Quinta-feira), com início às treze horas e trinta minutos (13h30min), na Sala de Sessão da Terceira Turma Criminal, com endereço na Praça Municipal - Lote 1, Bloco C - 2º Andar - Sala nº 211, Palácio da Justiça, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente:
Processo 0006227-07.2018.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Waldir Leôncio Júnior Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo F. G. B. D. S.
A. L. P. A.
T. C. S. D. S.
R. S. C.
S. S. D. J.
G. F. D. S.
M. D. A. C. F.
I. F. M.
R. J. D. S.
V. C. C.
M. M. D. S.
J. J. D. S.
J. G. D. S.
J. G. D. S.
P. A. C.
M. P. D. D. F. E. D. T.Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALESSANDRA FALLUH DOS SANTOS - DF55104-A
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
DAYANA ALMEIDA FRAGA SAMPAIO - DF34044-A
VALDIVINO CLARINDO LIMA - DF20669-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-APolo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
T. C. S. D. S.
M. D. A. C. F.
L. D. A. A.Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CARLOS ROBERTO DE ARAUJO - DF32700-A
ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-ARelator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Juiz sentenciante do processo de origem MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
MONICA IANNINI MALGUEIRO
Processo 0706136-48.2024.8.07.0005 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566)
Falsa identidade (3542)
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)Polo Ativo MAURICIO MARTINS DO NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO - DF42576-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0701205-02.2024.8.07.0005 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Assédio Sexual (5851) Polo Ativo JOSE ALBINO DA COSTA SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0732042-86.2023.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Receptação (3435)
Uso de documento falso (3539)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS BASTOS DA SILVA
GABRIEL DO NASCIMENTO MEDEIROSAdvogado(s) - Polo Ativo ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA - GO37202-A
CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
Processo 0719220-42.2022.8.07.0020 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Injúria (3397) Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO EUGENIO RICARDO DA SILVA JUNIOR - DF75180-A
Polo Passivo FELIPE DE MENEZES DUTRA Advogado(s) - Polo Passivo DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo 0718222-45.2024.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Incêndio (3492)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Polo Ativo JOAO GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo CAIO CESAR ROQUE - DF62881-A
THIAGO NUNES GUIMARAES - DF72050-A
ARIANE CRISTINE NERES DE ARAUJO CUNHA - DF72200-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU
Processo 0733816-59.2020.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431)
Quadrilha ou Bando (3521)
Crimes contra a Economia Popular (3605)Polo Ativo ANDERSON MOREIRA MARQUES
JOSE CARLOS MARTINS
MILTON BALBINO DA COSTA JUNIORAdvogado(s) - Polo Ativo SENEZIO MODESTO DE OLIVEIRA - MG114967-A
RAFAEL FREITAS DE LIMA - RJ140402-A
LILIANE DE CARVALHO GABRIEL - DF31335-A
MARCELO TURBAY FREIRIA - DF22956-A
MARIAH SARTORIO JUSTI - ES26136-A
ANDRE RICARDO SIMOES PINHEIRO - RN11720-A
ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO - DF4107-A
ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ - DF11305-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem OMAR DANTAS LIMA
Processo 0747066-57.2023.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JONAS FARIA DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF65922-A
MARIA DE FATIMA PAIVA BRASIL - DF67224-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ
Processo 0726776-84.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)Polo Ativo WALYSSON MATHEUS DORNELAS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DANILO DE OLIVEIRA MENDES - DF66922-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0712686-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)Polo Ativo MARCELA SUMAN ULHOA Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL ANDRE VERSIANI CARDOSO - DF17067-A
ADRIANO VERSIANE PINTO - MG149933-A
RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-APolo Passivo EMANOELE TALITA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-ARelator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo 0709154-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo MURILO UBIRATA GONCALVES PEDROSA
WASHINGTON LUIS DA SILVA SOBRINHO
LUCAS BRENNO RIBEIRO DA SILVA
WESLEY DIAS DA SILVA SOBRINHOAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO - GO42276-A
VALDOMIRO GUIMARAES NETO - GO59604
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
SURIANY HENRIQUE FREITAS BELO - GO70187
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
Processo 0703419-48.2024.8.07.0010 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo CALEBE DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA
RONALDO ARAUJO DE SOUSA
CLEBER JUNIO DA CRUZAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MATHEUS CAITANO DUARTE - DF65739-A
DAIANE CAMPOS ALENCAR - DF61598-A
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0703569-66.2023.8.07.0009 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417) Polo Ativo N. D. J. N.
M. P. D. D. F. E. D. T.Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-APolo Passivo N. D. J. N.
M. P. D. D. T.Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALLAN RODRIGO ARAUJO DE ABRANTES - DF62376-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-ARelator NILSONI DE FREITAS CUSTODIO Juiz sentenciante do processo de origem "VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADOCARNEIRO
Processo 0708776-58.2023.8.07.0005 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estupro de vulnerável (11417)
Crimes Previstos na Lei Henry Borel (15179)Polo Ativo R. N. F. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS VINICIUS CANTARINO DE SOUSA - DF48057-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem "CLODAIR EDENILSON BORIN
Processo 0710279-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Preventiva (4355) Polo Ativo FABIO JOSE NUNES SOUTO
GILBERTO CARLOS DO NASCIMENTO SEGUNDOAdvogado(s) - Polo Ativo FABIO JOSE NUNES SOUTO - DF31507-A
Polo Passivo JUÍZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705775-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des. Cruz Macedo Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Receptação (3435)
Trancamento (4272)Polo Ativo MARCIO DE ABREU BATISTA
DIEGO ALVES DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Ativo DIEGO ALVES DE ARAUJO - DF68375-A
Polo Passivo JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA Advogado(s) - Polo Passivo Relator JOSE CRUZ MACEDO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703658-81.2021.8.07.0002 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Homicídio Qualificado (3372)
Ameaça (3402)
Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver (3458)Polo Ativo CLEBIO JOSIMAR DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF53905-A
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF53946-APolo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
Processo 0711194-13.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Cerceamento de Defesa (10865) Polo Ativo JOAO VITOR MARINHO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EDMUNDO JOSE SILVA JUNIOR - PA32197
Polo Passivo JUÍZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo Relator DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711256-53.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Habeas Corpus - Cabimento (10891) Polo Ativo JOSE MARCELINO DA SILVA
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVAAdvogado(s) - Polo Ativo REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE ÁGUAS CLARAS Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711583-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete do Des. Sandoval Oliveira Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto Prisão Domiciliar / Especial (10904) Polo Ativo RAFAEL TEIXEIRA MARTINS
OTNIEL GARRETO BATISTAAdvogado(s) - Polo Ativo RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A
Polo Passivo VEP -VARA DE EXECUÇÕES PENAIS Advogado(s) - Polo Passivo Relator SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 23 de abril de 2025.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS
Diretor de Secretaria
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