Weslley Rodrigues Soares x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

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2. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0006243-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0006243-53.2025.8.26.0496; Remição; Agravante: Weslley Rodrigues Soares; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0006243-53.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006243-53.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Weslley Rodrigues Soares; Advogado: Pedro Augusto Fontellas (OAB: 403504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Processo 0006243-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0010829-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP)
5. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Processo 0006243-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0010829-07.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES SOARES - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP)