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Processo nº 00062592220154014300

Número do Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: PETIçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO
Última atualização encontrada em 10 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  3. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  4. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  5. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  6. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  7. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  8. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  9. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  10. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  11. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  12. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  13. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  14. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  15. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  16. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  17. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  18. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  19. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
  20. 23/04/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJTO | Classe: PETIçãO CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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