Processo nº 00062757020218260602

Intimações e Editais

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2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   Processo 0006275-70.2021.8.26.0602/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Evanilda Roque da Silva - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. Nos termos da Portaria 10.213/2023 fica dispensada a comunicação da extinção deste incidente processual (RPV) junto ao DEPRE. Assim, remetam-se estes autos definitivamente ao arquivo (61615). Int. - ADV: SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0006275-70.2021.8.26.0602 (processo principal 1029355-17.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernanda Aparecida Veraldo Agurto - Em conformidade com o Comunicado nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), providencie a parte interessada o preenchimento do formulário a possibilitar a expedição de MLE (prazo cinco dias) (dos valores pagos nos RPV/01, RPV/02 e RPV/004). - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), SOCIEDADE MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   ADV: Sociedade Martucci Melillo Advogados Associados (OAB 9237/SP) Processo 0006275-70.2021.8.26.0602 - Precatório - Reqte: Sonia Maria Dias Baptista - Ciência às partes da informação DEPRE retro juntada - inclusão do crédito no MOC (Mapa Orçamentário de Credores do exercício 2026.