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B. S. B. S. A. x M. S. M. De L.

Número do Processo: 0006335-83.2024.8.26.0005

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0006335-83.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029092-88.2023.8.26.0005) (processo principal 1029092-88.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - M.S.M.L. - Aguarde-se pelo prazo indicado no requerimento retro. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. - ADV: JOÃO PAULO DIAS MIRANDA (OAB 449104/SP), LETÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA (OAB 396776/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP)
  2. 06/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0006335-83.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1029092-88.2023.8.26.0005) (processo principal 1029092-88.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - S.B.S. - M.S.M.L. - Vistos, Anote-se a representação processual da parte exequente. Concedo à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante a concessão ora deferida, retifico em parte a decisão de fls. 260/261, a fim de fazer constar que a cota dos honorários periciais devidos pela executada será custeada pela Defensoria Pública. Fls. 263/265 - Manifeste-se, o exequente, sobre a proposta de honorários periciais. Prazo de 15 dias. Int. São Paulo, 04 de junho de 2025 HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE Juiz(a) de Direito - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), JOÃO PAULO DIAS MIRANDA (OAB 449104/SP), LETÍCIA DOS SANTOS QUEIROZ MIRANDA (OAB 396776/SP)