Anselmo Augusto Branco Bastos e outros x Município De Sorocaba e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 0006531-71.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anselmo Augusto Branco Bastos, Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1323/2018 (D.J.E. de 12 de julho de 2018). Em se tratando de crédito de titularidade do(a) patrono(a) autor(a) da RPV,caberá à entidade devedora, quando do preenchimento das informações necessárias no depósito judicial, considerar os dados do(a) advogado(a) credor(a). No mais, aguarde-se a quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
3. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 0006531-71.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: A. A. B. B. , A. A. B. B. - Vistos. Cancele-se esta requisição de pequeno valor, que está preenchida de maneira incorreta em relação ao valor, na medida em que foi estabelecido a fls. 44 do cumprimento de sentença nº 0006531-71.2025.8.26.0602 o caráter divisível da obrigação, porque dois são os executados. Assim sendo, intime-se o exequente para que proceda à distribuição de outro incidente de requisição de pequeno valor, atentando para o correto valor fixado no cumprimento de sentença (metade para cada entidade devedora). Int.
4. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 0006531-71.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Anselmo Augusto Branco Bastos, Anselmo Augusto Branco Bastos - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 1323/2018 (D.J.E. de 12 de julho de 2018). Em se tratando de crédito de titularidade do(a) patrono(a) autor(a) da RPV,caberá à entidade devedora, quando do preenchimento das informações necessárias no depósito judicial, considerar os dados do(a) advogado(a) credor(a). No mais, aguarde-se a quitação, certificando-se nos autos principais. Int.
5. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Anselmo Augusto Branco Bastos (OAB 297065/SP) Processo 0006531-71.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: A. A. B. B. , A. A. B. B. - Vistos. Cancele-se esta requisição de pequeno valor, que está preenchida de maneira incorreta em relação ao valor, na medida em que foi estabelecido a fls. 44 do cumprimento de sentença nº 0006531-71.2025.8.26.0602 o caráter divisível da obrigação, porque dois são os executados. Assim sendo, intime-se o exequente para que proceda à distribuição de outro incidente de requisição de pequeno valor, atentando para o correto valor fixado no cumprimento de sentença (metade para cada entidade devedora). Int.