G. R. S. x P. Da S. S.

Intimações e Editais

1. 02/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006575-50.2024.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: G. R. S. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. da S. S. - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA VISITAS CASO EM QUE A INFANTE SE MUDOU PARA OUTRO PAÍS COM A GENITORA SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO INCONFORMISMO DO EXEQUENTE REJEIÇÃO INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL QUE DETERMINE A CONVIVÊNCIA POR MEIO VIRTUAL MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS PARTES DE QUANDO FIXADO O REGIME DE CONVIVÊNCIA QUE ENSEJA A PROPOSITURA DE NOVA AÇÃO FALTA DE INTERESSE DE AGIR CONFIGURADO NA MODALIDADE ADEQUAÇÃO ART. 485, VI DO CPC SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Carlos Teixeira Duarte (OAB: 114945/SP) - Ariadne Cristine Oliveira da Silva (OAB: 330940/SP) - 4º andar