Processo nº 00068678420258260502

Intimações e Editais

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2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
3. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
4. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
5. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
6. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
7. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - Trata-se de execução cadastrada nos termos da Resolução 474 do CNJ. O(A) regularmente intimado(a) para dar inicio ao cumprimento da pena de forma espontânea, deixou de atender ao chamado judicial ou Tentada a intimação pessoal do (a) executado(a), não foi localizado(a) no endereço último por ele(a) declarado ao Poder Judiciário. Nesse cenário, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)
8. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Campinas/DEECRIM UR4 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ | Classe: EXECUçãO DA PENA
   Processo 0006867-84.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - APARECIDO ROSA JÚNIOR - despacho - ADV: ROQUE ALEXANDRE MENDES (OAB 276854/SP)