Processo nº 00073105320258260496

Número do Processo: 0007310-53.2025.8.26.0496

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 02/07/2025 - Intimação
    Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Processo 0007310-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0001663-77.2025.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MACIONE ALVES DE SOUSA - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)
  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Processo 0007310-53.2025.8.26.0496 (processo principal 0001663-77.2025.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - MACIONE ALVES DE SOUSA - Recebo o recurso de agravo de execução interposto porque satisfeitos os requisitos de admissibilidade, objetivos e subjetivos (ou intrínsecos e extrínsecos). Intime-se para contrarrazões recursais. - ADV: FERNANDO JOSÉ GREGÓRIO (OAB 219819/SP)