Raphael Peres Souza x Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas

Intimações e Editais

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2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Para advogados/curador/defensor de RAPHAEL PERES SOUZA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 20/07/2025 23:59 (23/06/2025).
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Agravo em Execução Penal. Razões (mov. 1.2 e contrarrazões (mov. 1.3) apresentadas. Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão Ministerial. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Agravo em Execução Penal. Razões (mov. 1.2 e contrarrazões (mov. 1.3) apresentadas. Dê-se vista dos autos ao Graduado Órgão Ministerial. À Secretaria para as providências legais subsequentes.
5. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0007961-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: RAPHAEL PERES SOUZA
   Advogado(a): MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA - 3735A
   DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - 9296N
   

   Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
   Advogado(a):

6. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0007961-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: RAPHAEL PERES SOUZA
   Advogado(a): MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA - 3735A
   DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - 9296N
   

   Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
   Advogado(a):

7. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0007961-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: RAPHAEL PERES SOUZA
   Advogado(a): MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA - 3735A
   DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - 9296N
   

   Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
   Advogado(a):

8. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Diante da certidão de mov. 20.1, DETERMINO o cumprimento da parte final do despacho anterior, concedendo-se VISTA dos autos ao graduado órgão do Ministério Público, na qualidade de custos iuris. CUMPRA-SE.  
9. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Diante da certidão de mov. 20.1, DETERMINO o cumprimento da parte final do despacho anterior, concedendo-se VISTA dos autos ao graduado órgão do Ministério Público, na qualidade de custos iuris. CUMPRA-SE.  
10. 21/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0007961-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 20/05/2025

    Apelante: RAPHAEL PERES SOUZA
    Advogado(a): DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - 9296N
    MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA - 3735A
    

    Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):

11. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.4. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 17/05/2025, foi protocolado o HC 0007935-95.2025.8.04.9001, relativo ao processo de origem do presente recurso (nº 0601254-44.2024.8.04.4200),  distribuído nesta data à relatoria da MM Desembargadora  Carla Maria Santos dos Reis, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno à Em. Relatora preventa.
12. 21/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
    Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.4. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 17/05/2025, foi protocolado o HC 0007935-95.2025.8.04.9001, relativo ao processo de origem do presente recurso (nº 0601254-44.2024.8.04.4200),  distribuído nesta data à relatoria da MM Desembargadora  Carla Maria Santos dos Reis, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno à Em. Relatora preventa.
13. 21/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0007961-93.2025.8.04.9001 - Agravo de Execução Penal - Juiz: Vania Maria do Perpetuo Socorro Marques Marinho - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 20/05/2025

    Apelante: RAPHAEL PERES SOUZA
    Advogado(a): MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA - 3735A
    DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO - 9296N
    

    Apelado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):