Leandro Augusto Lopes x Juízo De Direito Da Vara Única Da Comarca De Rio Preto Da Eva - Am

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Assim sendo, considerando os argumentos do Impetrante e a jurisprudência do Colendo STJ, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência, para que se manifeste acerca da possibilidade de concessão do pedido liminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, retornem-me os autos conclusos para manifestação acerca do pleito liminar. À Secretaria para as providências necessárias.
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Assim sendo, considerando os argumentos do Impetrante e a jurisprudência do Colendo STJ, dê-se vista ao Ministério Público, com urgência, para que se manifeste acerca da possibilidade de concessão do pedido liminar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Após, retornem-me os autos conclusos para manifestação acerca do pleito liminar. À Secretaria para as providências necessárias.
4. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.4. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 17/05/2025, foi protocolado o HC 0007935-95.2025.8.04.9001, relativo ao processo de origem do presente recurso (nº 0601254-44.2024.8.04.4200),  distribuído nesta data à relatoria da MM Desembargadora  Carla Maria Santos dos Reis, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno à Em. Relatora preventa.
5. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.4. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em 17/05/2025, foi protocolado o HC 0007935-95.2025.8.04.9001, relativo ao processo de origem do presente recurso (nº 0601254-44.2024.8.04.4200),  distribuído nesta data à relatoria da MM Desembargadora  Carla Maria Santos dos Reis, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno à Em. Relatora preventa.
6. 21/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0007987-91.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Criminal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 20/05/2025

   Apelante: LEANDRO AUGUSTO LOPES
   Advogado(a):

   Apelado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - AM
   Advogado(a):

7. 21/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0007987-91.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - Criminal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 20/05/2025

   Apelante: LEANDRO AUGUSTO LOPES
   Advogado(a): ANTÔNIO AGAMENON DE ALMEIDA - 144A
   

   Apelado: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Preto da Eva - AM
   Advogado(a):