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Processo nº 00080688020054013400

Número do Processo: 0008068-80.2005.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  3. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  4. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  5. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  6. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  7. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
  8. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0008068-80.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008068-80.2005.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A e THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A POLO PASSIVO:FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TANIA REGINA PEREIRA - SC7987-A, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A e GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGANTE), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGANTE), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGANTE), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGANTE), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGANTE), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGANTE), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGANTE), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGANTE), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGANTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGANTE). Polo passivo: FUNDICAO RIO BRANCO LTDA - EPP - CNPJ: 87.816.302/0001-10 (EMBARGADO), PLENGE 3 ENGENHARIA S A - CNPJ: 33.429.010/0001-04 (EMBARGADO), AEG DO BRASIL - PROD ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA - ME - CNPJ: 45.105.848/0001-13 (EMBARGADO), COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA - CNPJ: 49.681.778/0001-00 (EMBARGADO), BRINQUEDOS PLASTILINDO LTDA - CNPJ: 62.596.911/0001-80 (EMBARGADO), CERAMICA KALI LTDA - ME - CNPJ: 79.044.228/0001-33 (EMBARGADO), CERAMICA CANAA LTDA - ME - CNPJ: 75.252.320/0001-38 (EMBARGADO), A.F. DE A. AVILA - IND. E COM. DE PLASTICOS - ME - CNPJ: 78.611.290/0001-05 (EMBARGADO), ALMIRO DIANA - ME - CNPJ: 79.716.890/0001-92 (EMBARGADO), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (EMBARGADO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.001.180/0002-07 (EMBARGADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
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