Marcos Pereira De Sa x 1ª Vara Especializada Em Crimes De Uso E Trafico De Entorpecentes

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Oficie-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações cabíveis e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para manifestação na qualidade de custos legis. A Secretária para providências. Cumpra-se
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Oficie-se a autoridade apontada como coatora para que preste as informações cabíveis e, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual, para manifestação na qualidade de custos legis. A Secretária para providências. Cumpra-se
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Ante o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
5. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
   Ante o exposto, indefere-se a liminar. Solicitem-se informações da autoridade apontada como coatora, no prazo máximo de 05 (cinco) dias (art. 82, inciso III, do RITJAM), abrindo-se, após, vista ao Graduado Órgão Ministerial, na forma do artigo 82, inciso IV, do RITJAM.
6. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0008237-27.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: Marcos Pereira de Sa
   Advogado(a): ISAEL FRANKLIN GONÇALVES - 12054A
   

   Apelado: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES
   Advogado(a):

7. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0008237-27.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: Marcos Pereira de Sa
   Advogado(a): ISAEL FRANKLIN GONÇALVES - 12054A
   

   Apelado: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES
   Advogado(a):

8. 23/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0008237-27.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Jorge Manoel Lopes Lins - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 22/05/2025

   Apelante: Marcos Pereira de Sa
   Advogado(a): ISAEL FRANKLIN GONÇALVES - 12054A
   

   Apelado: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES
   Advogado(a):

9. 22/05/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

   A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

   Recurso: 0008237-27.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª V.E.C.U.T.E. da Comarca de Manaus - VECUTE - Juiz: Carla Maria Santos dos Reis - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 21/05/2025

   Apelante: Marcos Pereira de Sa
   Advogado(a): ISAEL FRANKLIN GONÇALVES - 12054A
   

   Apelado: 1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRAFICO DE ENTORPECENTES
   Advogado(a):