Município De Sarandi/Pr e outros x Associação De Moradores Do Jardim Independência, 3ª Parte, Escala E Ouro Preto - Aminesouro e outros

Número do Processo: 0008489-20.2017.8.16.0160

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPR
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi
Última atualização encontrada em 18 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  3. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 389) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  4. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  5. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 389) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  6. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 389) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  7. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  8. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 389) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  9. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 389) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  11. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  12. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  13. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  14. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  15. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  16. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  17. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 395) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  18. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  19. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  20. 18/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 393) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  21. 08/07/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    Intimação referente ao movimento (seq. 381) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (29/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  22. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Vara da Fazenda Pública de Sarandi | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE SARANDI VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SARANDI - PROJUDI Avenida Maringá, 3033 - Jardim Nova Aliança - Sarandi/PR - CEP: 87.111-001 - Fone: 44-3042-1461 - Celular: (44) 3042-1461 - E-mail: sgxr@tjpr.jus.br Autos nº. 0008489-20.2017.8.16.0160 Processo:   0008489-20.2017.8.16.0160 Classe Processual:   Ação Civil Pública Assunto Principal:   Indenização por Dano Material Valor da Causa:   R$78.780,51 Autor(s):   Ministério Público da Comarca de Sarandi Município de Sarandi/PR Réu(s):   APARECIDO FARIAS SPADA Associação Educacional Assistencial Oásis do Amor Associação de Moradores do Jardim Independência, 3ª parte, Escala e Ouro Preto - AMINESOURO Associação de Moradores e Amigos do Bairro Parque Alvamar 2 Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Residencial Floresta representado(a) por JOSE VALDIR DE MACEDO José Luiz de Araújo 1. Ante a renúncia da Defensora dativa nomeada à Associação de Moradores do Jardim Independência (mov. 353), nomeio, em substituição, o próximo profissional habilitado na lista de dativos da Ordem dos Advogados do Brasil. Intime-se para que se manifeste sobre a aceitação do encargo, em 5 (cinco) dias. Havendo recusa ou inércia, nomeio o profissional seguinte. 2. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público acerca dos documentos novos acostados ao mov. 358, oportunizando manifestação no prazo de 10 dias. 3. Designe-se audiência de instrução e julgamento, observando-se as diretrizes da decisão saneadora proferida ao mov. 344. 4. A audiência ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, consoante decisão saneadora e manifestação dos requeridos Aparecido Farias Spada e José Luiz Araújo aos movs. 351 e 352. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado digitalmente.   CÍNTIA GRAEFF Juíza de Direito Substituta
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