Ministerio Publico Do Estado Do Amazonas x Micael Campos Rodrigues

Número do Processo: 0008576-83.2025.8.04.9001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Câmara Criminal
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 27/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008576-83.2025.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 26/05/2025

    Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):

    Apelado: MICAEL CAMPOS RODRIGUES
    Advogado(a):

  3. 27/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008576-83.2025.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 26/05/2025

    Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):

    Apelado: MICAEL CAMPOS RODRIGUES
    Advogado(a):

  4. 27/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008576-83.2025.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 26/05/2025

    Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):

    Apelado: MICAEL CAMPOS RODRIGUES
    Advogado(a):

  5. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
    Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria para que sejam redistribuídos, por prevenção, à relatoria do Excelentíssimo Domingos Jorge Chalub Pereira, supervisor dos Autos nº 4004763-22.2022.8.04.0000, nos termos do art. 83 do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, c/c art. 24 do Regimento Interno desta Corte de Justiça À Secretaria para as providências.
  6. 26/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008576-83.2025.8.04.9001 - Cautelar Inominada Criminal - Juiz: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques - Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau - Data Vinculação: 23/05/2025

    Apelante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS
    Advogado(a):

    Apelado: MICAEL CAMPOS RODRIGUES
    Advogado(a):

  7. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau | Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
    Ante o exposto, determino a remessa dos autos à Secretaria para que sejam redistribuídos, por prevenção, à relatoria do Excelentíssimo Domingos Jorge Chalub Pereira, supervisor dos Autos nº 4004763-22.2022.8.04.0000, nos termos do art. 83 do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, aplicado por analogia, c/c art. 24 do Regimento Interno desta Corte de Justiça À Secretaria para as providências.
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