L. A. S. e outros x D. A. S.

Número do Processo: 0008654-30.2024.8.26.0003

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões
Última atualização encontrada em 24 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 15/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Atenda a parte a manifestação do Ministério Público no prazo de 15 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP)
  3. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
  4. 11/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
  5. 10/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Ciência ao executado da manifestação do exequente de fls. 541/543. Aguarde-se o atendimento pelo executado do despacho retro de fl. 538. Int. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
  6. 03/07/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 523/524: Ciência à parte executada da planilha para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 514: 1. Por ora, deixo de designar perícia, haja vista que a planilha foi elaborada conforme site do E.TJ/SP. Fls. 515/518: 2. Pretendendo impugnar a planilha juntada pela exequente, junte o executado planilha do débito, levando em consideração a planilha disponibilizada no site de fl. 454, no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Após, conclusos para análise da quantia e ciência ao exequente da proposta de acordo. Intime-se. - ADV: ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP)
  8. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - Vistos. Fls. 488/492: Ciência ao executado da planilha de cálculo e dos demais documentos juntados para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP)
  9. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Processo 0008654-30.2024.8.26.0003 (processo principal 1021917-93.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.S. - - T.A.S. - D.A.S. - 1. As partes divergem quanto ao cálculo da pensão (fls. 395/402 e 442/444). Esclareço que este juízo não dispõe mais de contadoria. Assim, em atenção ao princípio da cooperação, junte a parte exequente planilha de cálculo pensão alimentícia do site https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=15258, no prazo de 10 (dez) dias. Na referida planilha, é possível inserir, na coluna pensão, o valor devido a título de alimentos, e, na coluna pagamento, o valor efetivamente pago referente ao mês. Sobre a diferença, incidirá a correção monetária e os juros. 2. Observo que foi bloqueada a quantia de R$ 244,63. Ainda que se trate de conta salário, observo que o feito diz respeito à cobrança de prestações alimentícias, de modo que a quantia pode ser bloqueada, não havendo que se falar em impenhorabilidade, nos termos do art. 833, §2º do CPC. Ademais, como o próprio executado suscitou anteriormente que o valor seria R$ 9.429,99 tampouco há que se falar em excesso do bloqueio. Quanto à impugnação ao mencionado bloqueio, antes de se determinar a transferência e o levantamento da quantia, abra-se vista ao Ministério Público. 3. No que tange à majoração dos alimentos para o valo de 1 salário mínimo a partir de outubro de 2024, junte a parte exequente, em igual prazo, cópia do título executivo judicial e cópia da carta com aviso de recebimento ou certidão do oficial de justiça de quando realizada a citação. Intime-se. - ADV: ROBERTO DIAS FARO (OAB 135161/SP), ANA BEATRIZ MARCON BORGES CAPONI (OAB 486683/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP), GUILHERME BADRA (OAB 339677/SP)
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