Osmar Gonzaga Pinheiro x Estado Do Amazonas- Representado Judicialmente Pelo Sr. Procurador Geral Do Estado.

Número do Processo: 0008865-16.2025.8.04.9001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Grau: 1º Grau
Órgão: Tribunal Pleno
Última atualização encontrada em 29 de maio de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 29/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Tribunal Pleno | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008865-16.2025.8.04.9001 - Cumprimento de sentença - Juiz: Jomar Ricardo Saunders Fernandes - Câmara: Tribunal Pleno - Data Vinculação: 28/05/2025

    Apelante: Osmar Gonzaga Pinheiro
    Advogado(a): THEREZINHA DE NAZARETH PARENTE SALLES NETA - 17358N

    Apelado: ESTADO DO AMAZONAS- REPRESENTADO JUDICIALMENTE PELO SR. PROCURADOR GERAL DO ESTADO.
    Advogado(a):

  3. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Tribunal Pleno | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Intime-se o executado, para comprovar o cumprimento da obrigação imposta no acordão da impugnação ao cumprimento 4008157-66.2024.8.04.0000 ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).  À Secretaria para providências.
  4. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Tribunal Pleno | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Intime-se o executado, para comprovar o cumprimento da obrigação imposta no acordão da impugnação ao cumprimento 4008157-66.2024.8.04.0000 ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).  À Secretaria para providências.
  5. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Tribunal Pleno | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
    Intime-se o executado, para comprovar o cumprimento da obrigação imposta no acordão da impugnação ao cumprimento 4008157-66.2024.8.04.0000 ou, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, do CPC).  À Secretaria para providências.
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