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Judson Mafra Correa x Juizo De Direito Da Comara De Itapiranga/Am. e outros

Número do Processo: 0008876-45.2025.8.04.9001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJAM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: Câmara Criminal
Última atualização encontrada em 02 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 29/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 28/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  3. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.3. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4014208-93.2024.8.04.0000, em 19/12/2024, e 0002673-67.2025.8.04.9001, em 11/03/2025,  relativos ao mesmo processo de origem do presente recurso, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
  4. 29/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 28/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  5. 29/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 28/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  6. 29/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 28/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  7. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.3. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4014208-93.2024.8.04.0000, em 19/12/2024, e 0002673-67.2025.8.04.9001, em 11/03/2025,  relativos ao mesmo processo de origem do presente recurso, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
  8. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
    Trata-se de Habeas Corpus interposto em face da r. Decisão de mov. 1.3. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que, em datas diversas, foram protocolados os HCs 4014208-93.2024.8.04.0000, em 19/12/2024, e 0002673-67.2025.8.04.9001, em 11/03/2025,  relativos ao mesmo processo de origem do presente recurso, distribuídos à relatoria do MM Desembargador  Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, restando caracterizada a sua PREVENÇÃO para o processamento e julgamento dos autos em epígrafe, na forma dos arts. 3º e 83, do Código de Processo Penal c/c art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil, bem como da Súmula nº 05 e art. 24, do Regimento Interno/TJAM – Resolução 62/2023. Ante o exposto, encaminhe-se o presente caderno ao Em. Relator prevento.
  9. 28/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 27/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  10. 28/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 27/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

  11. 28/05/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Câmara Criminal | Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL

    A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:

    Recurso: 0008876-45.2025.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Vara Origem: 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Execução Penal - Juiz: Henrique Veiga Lima - Câmara: Câmara Criminal - Data Vinculação: 27/05/2025

    Apelante: JUDSON MAFRA CORREA
    Advogado(a): Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho - 7593N

    Apelado: JUIZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE ITACOATIARA
    Advogado(a):

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