Processo nº 00089594820178260071

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Não obstante o cálculo apresentado às fls. 909/925, deverá a parte exequente observar a data-base constante no cálculo de fls. 876/880. Deste modo, intime-se a parte exequente para que adeque os cálculos apresentados, em conformidade com os parâmetros fixados na decisão de fl. 906. Int. - ADV: PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Fls. 901/904: ciente. Considerando a conclusão do processo de inventário, a presente execução deve prosseguir somente em nome dos herdeiros. Assim, determino a exclusão do "Espolio de Genival de Souza" do polo ativo da presente ação, procedendo a serventia as devidas anotações. Por outro lado, não obstante a anuência dos exequentes quanto aos valores apresentados às fls. 876/880, há necessidade da individualização do valor devido a cada um, observando-se o valor total de R$ 913.696,79, atualizado até maio/2024. Ainda, quanto a reserva dos honorários contratuais devidos ao antigo patrono, estes serão descontados dos exequentes por ocasião do pagamento, conforme decisão de fls. 827. Em relação aos honorários sucumbências, fixados em 10% do valor da condenação conforme consta na sentença de fls. 409/415, e confirmada em Superior Instância, conforme decisão de fls. 827, pertencem ao antigo patrono, Carreira e Sartorello Advogados Associados (contrato de fls. 811/814), e correspondem a 91.369,67 (10% do valor apresentado às fls. 876/880), atualizados até maio/2024, cabendo à estes o peticionamento eletrônico de pagamento. Assim, determino que os exequentes apresentem planilha individualizada a cada um, na proporção de 25% do valor apresentado. Com a juntada, conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA)
3. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0008959-48.2017.8.26.0071 (processo principal 0003998-11.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pedro Henrique Solana de Souza - - Espólio de Genivaldo de Souza - Michele Solana de Souza Carvalho - - Adriana Melo Souza e outro - Vistos. Fls. 895/896. Anotada a prioridade de tramitação do feito. Para prosseguimento, aguarda-se o integral cumprimento da determinação de fls. 890 pelo interessado, com a juntada da decisão que homologou o acordo de fls. 833/835, conforme já determinado a fls. 842. Int. - ADV: PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA (OAB 271759/SP), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA), PAULA VERENA BAHIA SILVA (OAB 41505/BA)