Daniel Giuseppin Tristão De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

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2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Processo 0009331-54.2025.8.26.0996 (processo principal 0009639-61.2023.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - DANIEL GIUSEPPIN TRISTÃO DE OLIVEIRA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: BRUNA NUNES CARVALHO MILANI DE GOUVEIA (OAB 399709/SP)
3. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009331-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009331-54.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Daniel Giuseppin Tristão de Oliveira; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogada: Renata Ruiz Orfali (OAB: 131874/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. 23/05/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0009331-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009331-54.2025.8.26.0996; Assunto: Remição; Agravante: Daniel Giuseppin Tristão de Oliveira; Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709/SP); Advogada: Renata Ruiz Orfali (OAB: 131874/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo