Processo nº 00096738320258260602

Intimações e Editais

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2. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0009673-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1017328-26.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Pedro Gomes Lima - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. - ADV: NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
3. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0009673-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1017328-26.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Pedro Gomes Lima - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. - ADV: NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0009673-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1017328-26.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Pedro Gomes Lima - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 5 dias úteis. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
5. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
   Processo 0009673-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1017328-26.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Pedro Gomes Lima - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15). Prazo: 5 dias. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)