Alexandre Mateus De Lima e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo
Número do Processo:
0009754-66.1984.8.26.0053
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TJSP
Classe:
REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
Grau:
1º Grau
Órgão:
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Última atualização encontrada em
27 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Alexandre Mateus de Lima - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Aparecido Roberto Gonçalves - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Dell Amo Filho - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antenor Xavier de Camargo - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/25 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Formes - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/26 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Marques Luis - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/277 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sergio Sussumu Hamada - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/283 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Uiles Airton Marçon - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Antonio Fermino Filho - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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27/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/272 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Sebastião dos Santos - VISTOS. Tendo em vista impugnação referente a instauração dos incidentes de RPV nos autos principais, conforme petição de fls. 2828/2831, aguarde-se deliberação da questão naqueles autos. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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17/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALORProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053/75 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Donato Pinto da Fonseca - Vistos. Fls. 166/168. Peticionou o Município informando a incorreção do CPF do credor e da data da base de cálculo no termo de declaração. Fls. 173. O credor o CPF correto do credor 792.730.848-34 e a data base do cálculo em 30.04.2008. Fls. O Município informou que aguarda a expedição do competente ofício Pois bem. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP)
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09/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVELProcesso 0009754-66.1984.8.26.0053 (053.84.009754-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Antonio de Barros - - João Estevam Frigerio ( falecido) - - Francisco Soares Peixoto - - Anuar Walter e outros - Paulo Henrique Mora de Oliveira (HERDEIRO (A) DE Itagiba Alves de Oliveira) - - OTILIA DE ASSIS BUENO (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Valeria de Assis Bueno Silva (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Walquiria de Assis Bueno (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Alexandre Assis Bueno (HERDEIRO (A) DE Lazaro Bueno) - - Maria de Fátima P.ereira de Carvalho Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - - Robson Pereira Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - - Rodrigo Pereira Quadrado (HERDEIRO (A) DE Antonio Aparecido Quadrado) - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Conforme a publicação realizada no DJE de 19/05/2025, encaminho estes autos ao MM. Juiz componente da "força-tarefa" estabelecida pela E. Presidência do TJSP em favor da UPEFAZ para a prolação de decisão no prazo legal. Intime-se. - ADV: RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), THAYS LINARD VILELA MATOS (OAB 211271/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), EDIR VALENTE (OAB 190636/SP), SANDRA ELISABETE PALACIO (OAB 181333/SP), RENILDO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 229862/SP), JOÃO CARLOS BRANCO (OAB 239096/SP), TATIANA DA PAZ CARVALHO (OAB 245283/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), DIONISIO APARECIDO DA SILVA (OAB 138828/SP), DANIELA FAZOLI PRATA MARTINS (OAB 315541/SP), GETULIO REIS GOULART DE MIRANDA (OAB 56160/SP), OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB 30480/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP)