Processo nº 00098944820258260996

Intimações e Editais

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2. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   Processo 0009894-48.2025.8.26.0996 (processo principal 0004069-40.2018.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - John Waslay Rodrigues Amaral - Considerando o decurso do prazo para à defesa e ante a necessidade da sua manifestação, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgência, a fim de apresentar as contrarrazões de recurso de agravo no prazo legal. - ADV: LUZIA DINIZ VIEIRA (OAB 347562/SP)
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   ADV: Luzia Diniz Vieira (OAB 347562/SP) Processo 0009894-48.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: John Waslay Rodrigues Amaral - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0009894-48.2025.8.26.0996), através do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.