Leandro Silva Pontes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010029-60.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: LEANDRO SILVA PONTES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mens de Mello - Não conheceram. V. U. - - Advs: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP) - 10º Andar
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010029-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 7ª Câmara de Direito Criminal; MENS DE MELLO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0010029-60.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: LEANDRO SILVA PONTES; Advogada: Solange Ariane Soares da Silva Candido (OAB: 349321/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.