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Número do Processo: 0010069-42.2020.5.03.0112

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Grau: 1º Grau
Órgão: Recurso de Revista
Última atualização encontrada em 10 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 02ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO 0010069-42.2020.5.03.0112 : SA ESTADO DE MINAS : MARCIA PEREIRA HORTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010069-42.2020.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª parte executada, SA ESTADO DE MINAS e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em exercício. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Juíza Daniela Torres Conceição (Relatora, convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em férias), Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   JEFFERSON BRANDAO RIOS

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MARCIA PEREIRA HORTA
  3. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 02ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO 0010069-42.2020.5.03.0112 : SA ESTADO DE MINAS : MARCIA PEREIRA HORTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010069-42.2020.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª parte executada, SA ESTADO DE MINAS e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em exercício. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Juíza Daniela Torres Conceição (Relatora, convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em férias), Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   JEFFERSON BRANDAO RIOS

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA SA
  4. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 02ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO 0010069-42.2020.5.03.0112 : SA ESTADO DE MINAS : MARCIA PEREIRA HORTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010069-42.2020.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª parte executada, SA ESTADO DE MINAS e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em exercício. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Juíza Daniela Torres Conceição (Relatora, convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em férias), Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   JEFFERSON BRANDAO RIOS

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SA ESTADO DE MINAS
  5. 22/05/2025 - Intimação
    Órgão: 02ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 02ª TURMA Relatora: DANIELA TORRES CONCEICAO 0010069-42.2020.5.03.0112 : SA ESTADO DE MINAS : MARCIA PEREIRA HORTA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo 0010069-42.2020.5.03.0112, cujo teor poderá ser acessado no 2º grau pelo link https://pje.trt3.jus.br/consultaprocessual. Intimação gerada de modo automatizado, por intermédio do Projeto Solária (RJ-2). FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela 1ª parte executada, SA ESTADO DE MINAS e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Presidente: Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, em exercício. Tomaram parte no julgamento em sessão ordinária: Exma. Juíza Daniela Torres Conceição (Relatora, convocada, substituindo a Exma. Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, em férias), Exma. Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão e a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva Malheiros. Procurador Regional do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho. Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.   BELO HORIZONTE/MG, 21 de maio de 2025.   JEFFERSON BRANDAO RIOS

    Intimado(s) / Citado(s)
    - SA RADIO GUARANI
  6. 22/05/2025 - Documento obtido via DJEN
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