Angela Saraiva Portes Souza e outros x Base Engenharia E Servicos De Petroleo E Gas S.A. Falido e outros

Intimações e Editais

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2. 08/07/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010087-64.2015.5.03.0136 AUTOR: VALTER RIBEIRO COSTA RÉU: EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67422f0 proferido nos autos. Vistos. No TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA de id.b7ab9e3 foram estabelecidos termos da proposta de acordo e de plano de pagamento apresentada pelas executadas FORMACE CONSTRUÇÕES LTDA. e SPE SAMUEL RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA. Em breve síntese, ficou estabelecido que o restante do débito será quitado pelas executadas FORMACE CONSTRUÇÕES LTDA. e SPE SAMUEL RESENDE EMPREENDIMENTOS LTDA., por meio de depósitos mensais e sucessivos em parcelas fixas (depósito em juízo), no valor mensal de R$ 50.000,00, até a quitação da integralidade dos valores acordados nas audiências de tentativa de conciliação das execuções trabalhistas pendentes deste Regional. Dessa forma, tendo em vista o disposto no Termo de Cooperação Judiciária de id. b7ab9e3, homologados os acordos pelo Cejusc-JT de 1º Grau, transfira-se aos respectivos processos credores as quantias abaixo determinadas, relativamente à 10ª parcela do acordo, utilizando-se o saldo da conta judicial centralizadora 0620.042.03196363-0:   Processo 0000206-32.2015.5.03.0017, transfira-se:VALOR:  R$1.178,11   Processo 0002632-97.2013.5.03.0013, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78   Processo 0000440-93.2015.5.03.0023, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0000461-05.2015.5.03.0012, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78   Processo 0010264-15.2015.5.03.0108, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 00010626-08.2015.5.03.0014 , transfira-se:VALOR: R$2.777,78    Processo 0010708-65.2017.5.03.0112, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0010612-48.2015.5.03.0006, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0010244-37.2015.5.03.0136, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0000604-41.2014.5.03.0137, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0000387-45.2015.5.03.0013, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0000406-15.2015.5.03.0025, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0010768-34.2015.5.03.0136, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0010540-75.2025.5.03.0179, transfira-se:VALOR:  R$2.777,78    Processo 0001986-38.2014.5.03.0018, transfira-se:VALOR:  R$ 2.777,78    Processo 0010011-33.2015.5.03.0009, transfira-se:VALOR:  R$ 2.777,78  Cópia do presente despacho deverá ser enviado às varas abaixo relacionadas e ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, por e-mail: 6ª VTBH9ª VTBH12ª VTBH13ª VTBH14ª VTBH17ª VTBH18ª VTBH23ª VTBH25ª VTBH29ª VTBH33ª VTBH36ª VTBH37ª VTBH41ª VTBH             Por fim, registra-se que nos processos 0010933-92.2015.5.03.0003, 0011141-76.2015.5.03.0003 e 0001667-07.2014.5.03.0136 ainda não houve a celebração de acordo, na forma estabelecida no TERMO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, não sendo possível a liberação de valores. Dessa forma, citados processos serão quitados tão logo haja a celebração de acordo e os mesmos retornem ao Núcleo de Apoio às Execuções, devendo ser reservado o respectivo valor de cada um deles. Expeçam-se os alvarás SIF. Dando ênfase às boas práticas de responsabilidade social e sustentabilidade rogadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, serve o presente despacho como ofício. Planilha de parcelas e pagamentos disponível em: https://docs.google.com/spreadsheets/d/e/2PACX-1vSo_AbkT7iMmowbw6P3xdhBWdmxvCAxCyAJwpCDxiQykhMOvT-WPUowtQ4MSUUtQ/pubht Cumpra-se. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
   - RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
   - RCFA ENGENHARIA LTDA
   
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010087-64.2015.5.03.0136 AUTOR: VALTER RIBEIRO COSTA RÉU: EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dafa62 proferido nos autos. Vistos. Concedo vista às partes do documento de id. a7fc5b6 e anexos, pelo prazo de 05 dias. Cópia dos referidos documentos devem ser remetidos ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, via e-mail. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALTER RIBEIRO COSTA
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES ATOrd 0010087-64.2015.5.03.0136 AUTOR: VALTER RIBEIRO COSTA RÉU: EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dafa62 proferido nos autos. Vistos. Concedo vista às partes do documento de id. a7fc5b6 e anexos, pelo prazo de 05 dias. Cópia dos referidos documentos devem ser remetidos ao Núcleo de Pesquisa Patrimonial, via e-mail. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
   - RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
   - RCFA ENGENHARIA LTDA
   
5. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES 0010087-64.2015.5.03.0136 : VALTER RIBEIRO COSTA : EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5230371 proferido nos autos. Vistos. Aguarde-se o depósito mensal a ser realizado pela executada, para prosseguimento dos pagamentos. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - BASE ENGENHARIA E SERVICOS DE PETROLEO E GAS S.A. FALIDO
   - RW - INCORPORACAO E PARTICIPACAO EM OUTRAS SOCIEDADES, NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
   - RCFA ENGENHARIA LTDA
   
6. 25/04/2025 - Intimação
   Órgão: Núcleo de Apoio às Execuções | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE APOIO ÀS EXECUÇÕES 0010087-64.2015.5.03.0136 : VALTER RIBEIRO COSTA : EMOESCO EMPRESA MONTADORA DE ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5230371 proferido nos autos. Vistos. Aguarde-se o depósito mensal a ser realizado pela executada, para prosseguimento dos pagamentos. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 24 de abril de 2025. MARCOS CESAR LEAO Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - VALTER RIBEIRO COSTA