E.M.D.S.A. e outros x Municipio De Rio Vermelho
Número do Processo:
0010132-10.2023.5.03.0000
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT3
Classe:
PRECATÓRIO
Grau:
1º Grau
Órgão:
Núcleo de Precatórios
Última atualização encontrada em
30 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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22/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Núcleo de Precatórios | Classe: PRECATÓRIOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: Emerson José Alves Lage Precat 0010132-10.2023.5.03.0000 REQUERENTE: ESTER MOREIRA DOS SANTOS ANDRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9fe2d4 proferido nos autos. Precatório n. 158/23 PJe1o Grau n. 0010640-50.2018.5.03.0090 Vistos. A Secretaria de Precatórios, em cumprimento à determinação contida no despacho de ID e6541a7 , procedeu à inclusão do Devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT e Rede Siconv (ID 7880301). Também em cumprimento ao despacho de ID e6541a7, o Executado foi intimado para efetuar o pagamento do débito de R$109.311,22, atualizados até 28.02.2025, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução, quedando-se silente até a presente data. Solicitado, o Ministério Público do Trabalho opinou favorável à medida de sequestro, conforme requerimento formulado pelo Exequente no ID d989184 . Foi designada audiência telepresencial para o dia 16.07.2025, mas apenas o Exequente compareceu; ausente o Executado (ata ID f53bfa4). Considerando que o prazo constitucional para pagamento encontra-se vencido desde 31.12.2024, e que não consta nos autos comprovante de quitação, determino que se façam conclusos os autos do Processo Administrativo PA n. 0014055-10.2024.5.03.0000 para deliberação acerca da efetivação de sequestro visando à quitação do débito. Após, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2025. Emerson José Alves Lage Desembargador do Trabalho
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE RIO VERMELHO
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08/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Núcleo de Precatórios | Classe: PRECATÓRIOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: Emerson José Alves Lage Precat 0010132-10.2023.5.03.0000 REQUERENTE: ESTER MOREIRA DOS SANTOS ANDRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b4d88 proferido nos autos. Precatório n. 158/23 PJe1o Grau n. 0010640-50.2018.5.03.0090 Vistos. A Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou os cálculos apurando-se o total de R$110.307,64, até a data de 31.07.2025 (ID 291265b). Considerando os artigos 35 e 36 da Resolução n. 314, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 22.10.2021, determino: a) a intimação das partes para ciência da audiência telepresencial designada para dia 16.07.2025, às 14hs, conforme link de acesso abaixo: 2ª Vice Presidência está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA 14h - 0010132-10.2023.5.03.0000 Horário: 16jul. 2025 14:00 da tarde São Paulo Entrar Zoom Reunião https://trt3-jus-br.zoom.us/j/8467160666?omn=88291656679 ID da reunião: 846 716 0666. b) a comunicação do Ministério Público do Trabalho para ciência da audiência, nos termos do art. 27, §7º, da IN GP/GVP2 n. 115/2023, deste TRT3. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. Jessé Claudio Franco de Alencar Juiz do Trabalho Convocado
Intimado(s) / Citado(s)
- E.M.D.S.A.
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08/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: Núcleo de Precatórios | Classe: PRECATÓRIOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS Relator: Emerson José Alves Lage Precat 0010132-10.2023.5.03.0000 REQUERENTE: ESTER MOREIRA DOS SANTOS ANDRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO VERMELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30b4d88 proferido nos autos. Precatório n. 158/23 PJe1o Grau n. 0010640-50.2018.5.03.0090 Vistos. A Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou os cálculos apurando-se o total de R$110.307,64, até a data de 31.07.2025 (ID 291265b). Considerando os artigos 35 e 36 da Resolução n. 314, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, de 22.10.2021, determino: a) a intimação das partes para ciência da audiência telepresencial designada para dia 16.07.2025, às 14hs, conforme link de acesso abaixo: 2ª Vice Presidência está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA 14h - 0010132-10.2023.5.03.0000 Horário: 16jul. 2025 14:00 da tarde São Paulo Entrar Zoom Reunião https://trt3-jus-br.zoom.us/j/8467160666?omn=88291656679 ID da reunião: 846 716 0666. b) a comunicação do Ministério Público do Trabalho para ciência da audiência, nos termos do art. 27, §7º, da IN GP/GVP2 n. 115/2023, deste TRT3. Intimem-se as partes. BELO HORIZONTE/MG, 07 de julho de 2025. Jessé Claudio Franco de Alencar Juiz do Trabalho Convocado
Intimado(s) / Citado(s)
- MUNICIPIO DE RIO VERMELHO