Tim S/A e outros x Tim S A

Intimações e Editais

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2. 04/07/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: Gabinete de Desembargador n. 49 | Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO
   Processo 0010142-38.2025.5.03.0015 distribuído para 08ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 49 na data 02/07/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301256900000131085212?instancia=2
3. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010142-38.2025.5.03.0015 AUTOR: DIEGO DAVILA GUIMARAES RÉU: TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6245da4 proferida nos autos. Vistos. Porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada. À Secretaria para o registro das custas processuais (Id 5e64096). Considerando que possíveis novas habilitações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualizam o cadastro quando do retorno dos autos à 1ª Instância, haja vista que o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª Instância e nas Instâncias Superiores, caberá ao novo procurador promover a sua habilitação imediatamente após o retorno dos autos à 1ª Instância, em observância estrita ao disposto nos arts. 3º, § 2º; 5º, "caput" e §§ 2º e 10, da Resolução CSJT n. 185/2017. (Processo: AIRR - 0011186-23.2016.5.18.0005 - Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 - Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 - Disponibilização: 03/12/2020 8ª Turma, Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Dê-se ciência às partes. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região para apreciação, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TIM S A
   
4. 03/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010142-38.2025.5.03.0015 AUTOR: DIEGO DAVILA GUIMARAES RÉU: TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6245da4 proferida nos autos. Vistos. Porquanto atendidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela Reclamada. À Secretaria para o registro das custas processuais (Id 5e64096). Considerando que possíveis novas habilitações de procuradores nas Instâncias Superiores NÃO atualizam o cadastro quando do retorno dos autos à 1ª Instância, haja vista que o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1ª Instância e nas Instâncias Superiores, caberá ao novo procurador promover a sua habilitação imediatamente após o retorno dos autos à 1ª Instância, em observância estrita ao disposto nos arts. 3º, § 2º; 5º, "caput" e §§ 2º e 10, da Resolução CSJT n. 185/2017. (Processo: AIRR - 0011186-23.2016.5.18.0005 - Data de Julgamento: 27/03/2019, Relatora Ministra: Dora Maria da Costa, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/03/2019; Processo: ARR - 1000483-32.2016.5.02.0079 - Data de Julgamento: 16/10/2019, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/10/2019 e Processo: AP - 0011039-50.2017.5.03.0014 - Disponibilização: 03/12/2020 8ª Turma, Relator Convocado Carlos Roberto Barbosa). Dê-se ciência às partes. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT/3a. Região para apreciação, com as cautelas de praxe. BELO HORIZONTE/MG, 02 de julho de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIEGO DAVILA GUIMARAES
   
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010142-38.2025.5.03.0015 : DIEGO DAVILA GUIMARAES : TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3602d53 proferido nos autos. Vistos. Manifesta-se o Reclamante (Id 1e08bc1), informando que sua testemunha reside em Sabará/MG. Pede que seja ouvida de forma virtual, por meio de acesso ao link da sala de audiência ou expedida carta precatória para a inquirição via SISDOV, neste último caso com o adiamento da assentada. Junta cópia da conta da COPASA com a comprovação de residência, alegando tratar-se o seu titular do genitor da testemunha. Conquanto não seja o documento apresentado meio de prova hábil a comprovar a residência da testemunha, uma vez que não é de sua titularidade, mas a fim de se evitar futura alegação de nulidade processual e ante a exiguidade do prazo, defiro, em caráter excepcional, a oitiva por videoconferência, através de acesso ao link da sala de audiência. Caberá, entretanto, ao Reclamante diligenciar para que o depoente acesse a plataforma na data e hora designadas, velando, ainda, pela qualidade de conexão. Intime-se. Após, aguarde-se a audiência.  BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIEGO DAVILA GUIMARAES
   
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010142-38.2025.5.03.0015 : DIEGO DAVILA GUIMARAES : TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3602d53 proferido nos autos. Vistos. Manifesta-se o Reclamante (Id 1e08bc1), informando que sua testemunha reside em Sabará/MG. Pede que seja ouvida de forma virtual, por meio de acesso ao link da sala de audiência ou expedida carta precatória para a inquirição via SISDOV, neste último caso com o adiamento da assentada. Junta cópia da conta da COPASA com a comprovação de residência, alegando tratar-se o seu titular do genitor da testemunha. Conquanto não seja o documento apresentado meio de prova hábil a comprovar a residência da testemunha, uma vez que não é de sua titularidade, mas a fim de se evitar futura alegação de nulidade processual e ante a exiguidade do prazo, defiro, em caráter excepcional, a oitiva por videoconferência, através de acesso ao link da sala de audiência. Caberá, entretanto, ao Reclamante diligenciar para que o depoente acesse a plataforma na data e hora designadas, velando, ainda, pela qualidade de conexão. Intime-se. Após, aguarde-se a audiência.  BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TIM S A
   
7. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010142-38.2025.5.03.0015 : DIEGO DAVILA GUIMARAES : TIM S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3d041ac proferido nos autos. Vistos. O Reclamante pede seja adiada a audiência de instrução que foi "redesignada" para o dia 27/5/2025 (Id e9b2b0f). Argumenta que os procuradores signatários da petição possuem outras audiências no mesmo dia, em horários próximos, e, especificamente o processo nº 0010185-10.2025.5.03.0165, está com audiência marcada para às 10h30min e que ocorrerá de modo presencial em Nova Lima/MG. Destaca que a referida demanda, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Nova Lima, foi ajuizado em data anterior ao presente feito. Acrescenta que há outras audiências que ocorrerão de modo virtual, mas está inviabilizada a presença dos dois advogados constituídos. Pois bem.  Não obstante as ponderações trazidas e ainda que sejam apenas dois os procuradores que assistem o Autor, possuem eles a faculdade de substabelecer (Id c994e9c). Indefiro, portanto, o requerimento. Esclareço, por oportuno, que a audiência deste processo não foi redesignada (reveja ata de Id 7b0b42d) e, quando foi agendada, em 18/3/2025, já deveria ser do conhecimento do procurador que compareceu à assentada que teria outras audiências designadas para a mesma data, qual seja 27/5/2025, em horários próximos. Conforme se verifica na ata de audiência (Id 85ffe24), a assentada do processo nº 0010185-10.2025.5.03.0165 (2ª VT/Nova Lima) teve seu agendamento no dia 13/3/2025 e a audiência deste processo foi marcada no dia 18/3/2025. Registre-se, ademais, que a sessão neste juízo realizar-se-á na modalidade semipresencial, possuindo os advogados a faculdade de participar da assentada por meio de videoconferência, conforme consignado em ata (Id 7b0b42d). Intime-se. Após, aguarde-se a audiência.  BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DIEGO DAVILA GUIMARAES