Miguel Fernandes De Brito e outros x Guilherme Joao Monken Junior e outros

Número do Processo: 0010159-35.2024.5.03.0104

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT3
Classe: AGRAVO DE PETIçãO
Grau: 1º Grau
Órgão: 06ª Turma
Última atualização encontrada em 28 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MARCIO VILANOVA MONKEN
  3. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA
  4. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
  5. 28/07/2025 - Intimação
    Órgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025.   MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA

    Intimado(s) / Citado(s)
    - MIGUEL FERNANDES DE BRITO
  6. 28/07/2025 - Documento obtido via DJEN
    Acórdão Baixar (PDF)
  7. 07/07/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Gabinete de Desembargador n. 26 | Classe: AGRAVO DE PETIçãO
    Processo 0010159-35.2024.5.03.0104 distribuído para 06ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 26 na data 04/07/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301196500000131339607?instancia=2
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