Miguel Fernandes De Brito e outros x Guilherme Joao Monken Junior e outros
Número do Processo:
0010159-35.2024.5.03.0104
📋 Detalhes do Processo
Tribunal:
TRT3
Classe:
AGRAVO DE PETIçãO
Grau:
1º Grau
Órgão:
06ª Turma
Última atualização encontrada em
28 de
julho
de 2025.
Intimações e Editais
-
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28/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Intimado(s) / Citado(s)
- MARCIO VILANOVA MONKEN
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28/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Intimado(s) / Citado(s)
- CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA
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28/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Intimado(s) / Citado(s)
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
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28/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 06ª Turma | Classe: AGRAVO DE PETIçãOPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 06ª TURMA Relatora: Maria Cristina Diniz Caixeta AP 0010159-35.2024.5.03.0104 AGRAVANTE: GUILHERME JOAO MONKEN JUNIOR E OUTROS (3) AGRAVADO: CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária Híbrida da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, rejeitou a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida em contraminuta, e conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para conceder o benefício da gratuidade judiciária aos agravantes. MARIA CRISTINA DINIZ CAIXETA-Desembargadora Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA
Intimado(s) / Citado(s)
- MIGUEL FERNANDES DE BRITO
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28/07/2025 - Documento obtido via DJENAcórdão Baixar (PDF)
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07/07/2025 - Lista de distribuiçãoÓrgão: Gabinete de Desembargador n. 26 | Classe: AGRAVO DE PETIçãOProcesso 0010159-35.2024.5.03.0104 distribuído para 06ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 26 na data 04/07/2025
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