Rosana Dos Santos De Castro x Porto Servicos Empresariais Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 22/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de São João Del Rei | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI ATOrd 0010206-59.2025.5.03.0076 AUTOR: ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO RÉU: PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39c28bb proferido nos autos. Vistos etc. Analisando os cálculos apresentados pela parte autora, constata-se que foram incluídas diferenças de FGTS em relação a período contratual cujo recolhimento já foi comprovado nos autos, conforme extrato analítico carreado com a peça de ingresso. Sendo assim, intime-se a parte autora para retificar seus cálculos, excluindo as diferenças de FGTS em relação às competências cujo recolhimento já fora comprovado nos autos, no prazo de 05 dias, pena de homologação dos cálculos apresentados pela parte ré. SAO JOAO DEL REI/MG, 21 de julho de 2025. STELLA FIUZA CANCADO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
   
3. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de São João Del Rei | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI ATOrd 0010206-59.2025.5.03.0076 AUTOR: ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO RÉU: PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbbeb4e proferido nos autos. Vistos os autos. Intime-se a ré a ter vista da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pela reclamante, no prazo de 5 dias. SAO JOAO DEL REI/MG, 08 de julho de 2025. STELLA FIUZA CANCADO Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
   
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de São João Del Rei | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI 0010206-59.2025.5.03.0076 : ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO : PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ef747 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Ante o trânsito em julgado da decisão, EXCLUA-SE  do polo passivo do presente processo a 2a. Reclamada, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI. 2. Concede-se às partes o prazo  de 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive dos encargos, se houver, utilizando-se  o PJe-Calc, na forma da Resolução 284/2021, do CSJT, inclusive com juntada do arquivo .PJC para fins de atualizações automáticas. 3. Intime-se a primeira Ré, para, em 10 dias, comprovar nos autos a integralidade dos depósitos fundiários por todo o contrato de trabalho e sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT, acrescidos da multa de 40%, liberando-os à parte reclamante, sob pena de pagamento de indenização equivalente. 4. Atente-se quanto ao valor existente no processo 0010142-49.2025.5.03.0076,  conta judicial no. 0151.042.01517680-8 (R$220.526,33). SAO JOAO DEL REI/MG, 23 de maio de 2025. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
   
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de São João Del Rei | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DEL REI 0010206-59.2025.5.03.0076 : ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO : PORTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6ef747 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Ante o trânsito em julgado da decisão, EXCLUA-SE  do polo passivo do presente processo a 2a. Reclamada, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO DEL-REI. 2. Concede-se às partes o prazo  de 10 (dez) dias para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive dos encargos, se houver, utilizando-se  o PJe-Calc, na forma da Resolução 284/2021, do CSJT, inclusive com juntada do arquivo .PJC para fins de atualizações automáticas. 3. Intime-se a primeira Ré, para, em 10 dias, comprovar nos autos a integralidade dos depósitos fundiários por todo o contrato de trabalho e sobre as verbas rescisórias constantes do TRCT, acrescidos da multa de 40%, liberando-os à parte reclamante, sob pena de pagamento de indenização equivalente. 4. Atente-se quanto ao valor existente no processo 0010142-49.2025.5.03.0076,  conta judicial no. 0151.042.01517680-8 (R$220.526,33). SAO JOAO DEL REI/MG, 23 de maio de 2025. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ROSANA DOS SANTOS DE CASTRO