Felipe Guimaraes De Souza e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70ad427 proferido nos autos. Vistos. 1 –Nos termos da Portaria GP n 184 de 13/06/2025, ALTERO a audiência de Instrução (VIRTUAL) para o dia 11/08/2025 11:00 horas, devendo as partes comparecer, sob pena de confissão, contudo de forma EXCLUSIVAMENTE TELEPRESENCIAL. 2 –  O acesso à sala de audiências virtual será realizado por meio de aplicativo ZOOM, devendo as partes/advogados acessarem a funcionalidade pelo seu navegador de internet através do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh16  ou pelo número da reunião 767 804 6292 3 - Diante de vários problemas enfrentados por este Juízo na realização de audiências por videoconferência; tendo em conta que a permissão legal para a prática de audiência por videoconferência não retira o caráter solene do ato processual; tendo em conta a necessidade de se evitar o adiamento da audiência, que prejudica tanto o direito das partes à duração razoável do processo quanto a gestão processual por parte desta unidade judiciária; tendo em conta que todos devem cooperar para a solução de mérito justa, efetiva e em tempo razoável (art. 6º do CPC); o Magistrado esclarece que cabe às partes, por seus procuradores: a) encaminhar às partes e às testemunhas, com antecedência, o link de acesso à audiência; b) verificar, com antecedência, se partes e testemunhas dispõem de meios técnicos (computador, telefone, internet) em boas condições para a realização da audiência; c) instruir partes e testemunhas, com antecedência, quanto à forma de acesso à sala virtual e quanto à habilitação do áudio e do vídeo; d) orientar partes e testemunhas para que, no momento da audiência, todos estejam conectados, devidamente vestidos (art. 7º, VI, da Resolução 354/2020 do CNJ), em local isolado e sem interferência de ruídos. 4 - Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) em razão do volume de processos que esta unidade judiciária recebe, há necessidade de realização de várias audiências no mesmo dia (a fim de assegurar a duração razoável do processo e cumprir as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ), razão pela qual, por impossibilidade, não haverá tolerância para que problemas de conexão sejam resolvidos após aberta a audiência; b) somente será admitido o depoimento de testemunha que estiver em local isolado, em aparelho próprio, sendo vedada a participação no mesmo local em que esteja o(a) advogado(a) de qualquer das partes, a parte ou qualquer outra pessoa, ainda que em sala separada; 5 - Caso necessária, a designação de intérprete de LIBRAS deve ser requerida com antecedência, facultando-se à parte se fazer acompanhada por pessoa próxima com condições de lhe dar conhecimento sobre os registros da audiência e transmitir suas manifestações. 6 – As testemunhas, respeitados os limites legais, deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão, cabendo às partes efetuar o(s) convite(s). Ficam as partes cientes de que eventual adiamento por ausência de testemunha(s) somente será deferido mediante comprovação do convite realizado (art. 825, c/c § 3º do art. 852-H da CLT). 7 - Intimem-se as partes por seus procuradores e VIA POSTAL. 8 – Registros: a) audiência de Instrução (VIRTUAL) designada para o dia 11/08/2025 11:00 horas. b) as testemunhas, respeitados os limites legais, deverão comparecer independentemente de intimação, cabendo às partes efetuar o (s) convite (s). Ficam as partes cientes de que eventual adiamento por ausência de testemunha (s) somente será deferido mediante comprovação do convite realizado (art. 825, c/c § 3º do art. 852-H da CLT); c) designada perícia no conhecimento - para apuração da alegada insalubridade. Perito(a) Felipe Guimarães de Souza; d) na ata de IDba4febc foi concedido prazo à parte  reclamante para informar se renuncia a pretensão de pagamento do adicional de periculosidade-  houve juntada de quesitos de insalubridade e periculosidade de id9980a55 . \kcvf BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RICARDO FABIANO MURCE SILVA
   
3. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa intimado para ciência da seguinte decisão proferida nos autos, Id a8e1893 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial, anexo.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE SOUZA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - RICARDO FABIANO MURCE SILVA
   
4. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa intimado para ciência da seguinte decisão proferida nos autos, Id a8e1893 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial, anexo.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE SOUZA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
   
5. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa intimado para ciência da seguinte decisão proferida nos autos, Id a8e1893 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial, anexo.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE SOUZA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
   
6. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa intimado para ciência da seguinte decisão proferida nos autos, Id a8e1893 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial, anexo.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE SOUZA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
   
7. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010231-58.2025.5.03.0016 AUTOR: RICARDO FABIANO MURCE SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3)   INTIMAÇÃO   Fica V. Sa intimado para ciência da seguinte decisão proferida nos autos, Id a8e1893 - Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial, anexo.   BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. ANA PAULA DE SOUZA Secretário de Audiência
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PORTUGAL TELECOM INTL.FINANCE BV