Matheus Gabriel Fonseca Souza e outros x Comercial Dahana Limitada

Intimações e Editais

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2. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010261-31.2025.5.03.0069 : PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA : COMERCIAL DAHANA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54184a1 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR, nº 223 de 03/09/2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito do TRT da 3ª Região, bem como a Portaria Conjunta GCR/GVCR nº 11 de 03/09/2020, que dispõe sobre a realização das audiências neste e. Tribunal; Considerando a Resolução n.  481, de 22 de novembro de 2022, que altera as redações  n. 227/2016, 343/2020, 345/2020, 3,54/2020 e 465/2022, do CNJ:  INCLUO o presente feito em pauta para AUDIÊNCIA UNA no dia 17/06/2025 às 08:30 min, que será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo/programa Zoom Cloud Meetings, plataforma oficial de videoconferência da Justiça do Trabalho (conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, de 29/12/2020). Para acesso à sala de audiência virtual no dia e hora designados os participantes (partes, procuradores e testemunhas) deverão acessar o endereço virtual da 20a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, devendo aguardar sua admissão pelo “Anfitrião”,  a qual ocorrerá no momento em que a respectiva audiência iniciar.  Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh20 (clicar em iniciar a reunião, após Zoom Meetings - abrir link) ID reunião: 967 245 8722 Para organização mais eficaz das salas de audiências, solicita-se que todos os participantes ao efetuarem o acesso, coloquem, anteriormente, ao nome o horário da audiência da qual participarão, conforme exemplo abaixo: xx h - adv. autor  nome / adv réu - nome xxhxxmin - recte -  nome  xxh - preposto recda - nome xxh - test - nome Não é necessário o cadastramento prévio para utilização da plataforma Zoom, bastando ao interessado acessar a sessão pelo link informado acima.  Maiores Informações de acesso poderão ser obtidas por meio do tutorial disponível no link: https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout-csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-01-2021.pdf A reclamada deverá ser notificada para apresentação de defesa e documentos no formato digital, apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, ressalvando-se que, exclusivamente aquela parte que não estiver assistida por advogado, poderá encaminhar defesa e cópia digitalizada dos documentos para o email da 20ª Vara do Trabalho (varabh20@trt3.jus.br). As testemunhas, em número máximo de 02 (DUAS) para cada partes, comparecerão independentemente de intimação (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), munidas de documento de identificação e Carteira de Trabalho, sendo vedada a reunião entre eles no dia da realização da audiência, devendo cada parte e testemunha estar em um local. As partes deverão cientificar suas testemunhas de que devem acessar o link da audiência na data e horário da audiência, utilizando equipamentos diversos daqueles usados pelas partes e seus procuradores, acessados de ambientes diferentes a fim de preservar o devido isolamento social, a incomunicabilidade e a higidez da prova.  Eventuais impossibilidades tecnológicas de acesso serão apreciadas na audiência.  Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha webcam e, de preferência, com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. Em não havendo, utilizar-se de dispositivo móvel de celular/smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. A responsabilidade por conexão estável à internet e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 6º, parágrafo 6º, da Resolução CSJT n. 269, de 26/06/2020). O horário deverá ser obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva.  Para melhor condução dos trabalhos, o Juiz que estiver presidindo a audiência telepresencial poderá limitar a presença apenas às partes e advogados. Registro que todo e qualquer requerimento das partes/advogados deverá ser feito por petição no próprio processo, via PJE, mas que o e-mail da Secretaria da Vara, varabh20@trt3.jus.br, será monitorado em tempo real durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos ou comunicações. Intimem-se o autor e notifique-se a reclamada, incumbindo aos procuradores, quando houver, dar ciência aos seus constituintes, inclusive informando-os do link para acesso à audiência telepresencial. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMERCIAL DAHANA LIMITADA
   
3. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010261-31.2025.5.03.0069 : PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA : COMERCIAL DAHANA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54184a1 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR, nº 223 de 03/09/2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito do TRT da 3ª Região, bem como a Portaria Conjunta GCR/GVCR nº 11 de 03/09/2020, que dispõe sobre a realização das audiências neste e. Tribunal; Considerando a Resolução n.  481, de 22 de novembro de 2022, que altera as redações  n. 227/2016, 343/2020, 345/2020, 3,54/2020 e 465/2022, do CNJ:  INCLUO o presente feito em pauta para AUDIÊNCIA UNA no dia 17/06/2025 às 08:30 min, que será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo/programa Zoom Cloud Meetings, plataforma oficial de videoconferência da Justiça do Trabalho (conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, de 29/12/2020). Para acesso à sala de audiência virtual no dia e hora designados os participantes (partes, procuradores e testemunhas) deverão acessar o endereço virtual da 20a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte, devendo aguardar sua admissão pelo “Anfitrião”,  a qual ocorrerá no momento em que a respectiva audiência iniciar.  Link: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh20 (clicar em iniciar a reunião, após Zoom Meetings - abrir link) ID reunião: 967 245 8722 Para organização mais eficaz das salas de audiências, solicita-se que todos os participantes ao efetuarem o acesso, coloquem, anteriormente, ao nome o horário da audiência da qual participarão, conforme exemplo abaixo: xx h - adv. autor  nome / adv réu - nome xxhxxmin - recte -  nome  xxh - preposto recda - nome xxh - test - nome Não é necessário o cadastramento prévio para utilização da plataforma Zoom, bastando ao interessado acessar a sessão pelo link informado acima.  Maiores Informações de acesso poderão ser obtidas por meio do tutorial disponível no link: https://portal.trt3.jus.br/internet/capa-layout-csjt/carrossel/downloads/manual-do-usuario-externo-zoom-versao-final-revisada-20-01-2021.pdf A reclamada deverá ser notificada para apresentação de defesa e documentos no formato digital, apresentados dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJe) até uma hora antes da audiência, ressalvando-se que, exclusivamente aquela parte que não estiver assistida por advogado, poderá encaminhar defesa e cópia digitalizada dos documentos para o email da 20ª Vara do Trabalho (varabh20@trt3.jus.br). As testemunhas, em número máximo de 02 (DUAS) para cada partes, comparecerão independentemente de intimação (ARTS. 852-C E 852-H, PARÁGRAFO 2o. DA CLT, COM REDAÇÃO DA LEI 9957/2000), munidas de documento de identificação e Carteira de Trabalho, sendo vedada a reunião entre eles no dia da realização da audiência, devendo cada parte e testemunha estar em um local. As partes deverão cientificar suas testemunhas de que devem acessar o link da audiência na data e horário da audiência, utilizando equipamentos diversos daqueles usados pelas partes e seus procuradores, acessados de ambientes diferentes a fim de preservar o devido isolamento social, a incomunicabilidade e a higidez da prova.  Eventuais impossibilidades tecnológicas de acesso serão apreciadas na audiência.  Os participantes deverão utilizar notebook ou computador que tenha webcam e, de preferência, com fone de ouvido que possua microfone, para evitar ruídos externos. Em não havendo, utilizar-se de dispositivo móvel de celular/smartphone com acesso à internet, de preferência com acesso a wi-fi de qualidade. A responsabilidade por conexão estável à internet e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de julgamento telepresencial é exclusiva do advogado (artigo 6º, parágrafo 6º, da Resolução CSJT n. 269, de 26/06/2020). O horário deverá ser obedecido pelos interlocutores de maneira a não atrasar o andamento respectivo, razão pela qual é de extrema importância ficar atento à conexão respectiva.  Para melhor condução dos trabalhos, o Juiz que estiver presidindo a audiência telepresencial poderá limitar a presença apenas às partes e advogados. Registro que todo e qualquer requerimento das partes/advogados deverá ser feito por petição no próprio processo, via PJE, mas que o e-mail da Secretaria da Vara, varabh20@trt3.jus.br, será monitorado em tempo real durante a realização da audiência para quaisquer esclarecimentos ou comunicações. Intimem-se o autor e notifique-se a reclamada, incumbindo aos procuradores, quando houver, dar ciência aos seus constituintes, inclusive informando-os do link para acesso à audiência telepresencial. BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA
   
4. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO 0010261-31.2025.5.03.0069 : PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA : COMERCIAL DAHANA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 639ce26 proferido nos autos. Vistos. Diante da exiguidade do prazo, o autor terá vista da exceção de incompetência interposta em audiência. Assim, aguarde-se. OURO PRETO/MG, 15 de abril de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA
   
5. 22/04/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO 0010261-31.2025.5.03.0069 : PEDRO HENRIQUE LIONATO DA SILVA : COMERCIAL DAHANA LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 639ce26 proferido nos autos. Vistos. Diante da exiguidade do prazo, o autor terá vista da exceção de incompetência interposta em audiência. Assim, aguarde-se. OURO PRETO/MG, 15 de abril de 2025. GRACA MARIA BORGES DE FREITAS Juíza Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - COMERCIAL DAHANA LIMITADA