Daniel Carlos Duarte Dos Santos x M & C Construcao Ltda e outros

Intimações e Editais

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2. 10/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010306-96.2025.5.03.0081 AUTOR: DANIEL CARLOS DUARTE DOS SANTOS RÉU: M & C CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a4ed29 proferido nos autos. dvs   Vistos os autos. A fim de garantir o contraditório e a ampla defesa, bem como para se evitar alegações de nulidade, o que geraria maiores prejuízos para as próprias partes, intimem-se os reclamados para vista dos documentos inseridos na manifestação de ID d3d53f1, pelo prazo de 5 dias. No mesmo prazo, deverão se manifestar sobre o requerimento de encerramento da instrução processual de ID 68f5b4c. Após, conclusos para deliberação. Intimem-se as partes por seus procuradores. GUAXUPE/MG, 09 de julho de 2025. WILLIAM MARTINS Juiz do Trabalho Substituto
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MUNICIPIO DE JURUAIA
   
3. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010306-96.2025.5.03.0081 : DANIEL CARLOS DUARTE DOS SANTOS : M & C CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de99501 proferido nos autos. mss Vistos, etc. Considerando que nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA GP/GCR/GVCR Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que regulamenta a realização de audiências nas unidades jurisdicionais de primeiro grau deste Regional, nos processos ajuizados no âmbito do Juízo 100% Digital, estas deverão ser realizadas, via de regra, na modalidade eletrônica; Designo AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 22/05/2025, às 09h20. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos do disposto no art. 236, § 3º, do Código de Processo Civil e art. 764 da CLT. A audiência por videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM MEETING. Link de acesso à audiência: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.guaxupe ID da audiência: 8153434982 O LINK direcionará para a página de download do aplicativo. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como CONVIDADO. Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ATIVADOS. Para tanto, os participantes podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONE, TABLET ou DESKTOP. O manual para utilização da referida plataforma está disponível no endereço eletrônico www.trt3.jus.br . IMPORTANTE: as partes e seus advogados poderão acompanhar o andamento da pauta EM TEMPO REAL, pelo aplicativo JTe, cuja instalação no aparelho celular poderá ser obtida no Google Play (Android) ou App Store (iOS), onde serão informadas as opções “em andamento”, “não apregoada”, “suspensa” ou “realizada”. Dúvidas na utilização do aplicativo: (31) 3228-7151/3228-7152/3228-7155 ou centraldeatendimento@trt3.jus.br . A defesa deverá ser juntada pelo sistema Pje, na forma do art. 847, caput e parágrafo único, da CLT, sob pena de não recebimento, isso independentemente da efetividade da realização da própria audiência, por inviabilidade técnica da presença de partes ou advogados. Não havendo conciliação, a defesa será recebida, concedendo-se ao(à) autor(a) a oportunidade de apresentar réplica, com a designação de audiência de instrução, em caso de necessidade, nos termos dos artigos 765, 852-D e § 7º do art. 852-H, todos da CLT. Considerando a opção pelo Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante, caberá ao(à) reclamado(a), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da notificação, proceder na forma prevista no art. 6º da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR Nº 204, de 23 de setembro de 2021. Faculta-se às partes, se desejarem, participar da sessão de forma presencial ou, no caso de não possuírem acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva, comparecerem à sede da Vara do Trabalho de Guaxupé/MG. Neste caso, deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. Intime-se o reclamante e o 2º reclamado, por meio do seus advogados (DEJN), para comparecer, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT). GUAXUPE/MG, 26 de abril de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - DANIEL CARLOS DUARTE DOS SANTOS
   
4. 28/04/2025 - Intimação
   Órgão: Vara do Trabalho de Guaxupe | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE 0010306-96.2025.5.03.0081 : DANIEL CARLOS DUARTE DOS SANTOS : M & C CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de99501 proferido nos autos. mss Vistos, etc. Considerando que nos termos da INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA GP/GCR/GVCR Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, que regulamenta a realização de audiências nas unidades jurisdicionais de primeiro grau deste Regional, nos processos ajuizados no âmbito do Juízo 100% Digital, estas deverão ser realizadas, via de regra, na modalidade eletrônica; Designo AUDIÊNCIA INICIAL para o dia 22/05/2025, às 09h20. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos do disposto no art. 236, § 3º, do Código de Processo Civil e art. 764 da CLT. A audiência por videoconferência será realizada através da plataforma ZOOM MEETING. Link de acesso à audiência: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/vt.guaxupe ID da audiência: 8153434982 O LINK direcionará para a página de download do aplicativo. Feito o download, a parte deverá entrar na reunião como CONVIDADO. Ao entrar na sala da reunião, o ÁUDIO e o VÍDEO devem ser ATIVADOS. Para tanto, os participantes podem acessar a audiência virtual por meio de NOTEBOOK, SMARTPHONE, TABLET ou DESKTOP. O manual para utilização da referida plataforma está disponível no endereço eletrônico www.trt3.jus.br . IMPORTANTE: as partes e seus advogados poderão acompanhar o andamento da pauta EM TEMPO REAL, pelo aplicativo JTe, cuja instalação no aparelho celular poderá ser obtida no Google Play (Android) ou App Store (iOS), onde serão informadas as opções “em andamento”, “não apregoada”, “suspensa” ou “realizada”. Dúvidas na utilização do aplicativo: (31) 3228-7151/3228-7152/3228-7155 ou centraldeatendimento@trt3.jus.br . A defesa deverá ser juntada pelo sistema Pje, na forma do art. 847, caput e parágrafo único, da CLT, sob pena de não recebimento, isso independentemente da efetividade da realização da própria audiência, por inviabilidade técnica da presença de partes ou advogados. Não havendo conciliação, a defesa será recebida, concedendo-se ao(à) autor(a) a oportunidade de apresentar réplica, com a designação de audiência de instrução, em caso de necessidade, nos termos dos artigos 765, 852-D e § 7º do art. 852-H, todos da CLT. Considerando a opção pelo Juízo 100% Digital pelo(a) reclamante, caberá ao(à) reclamado(a), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir do recebimento da notificação, proceder na forma prevista no art. 6º da Resolução Conjunta GP/GCR/GVCR Nº 204, de 23 de setembro de 2021. Faculta-se às partes, se desejarem, participar da sessão de forma presencial ou, no caso de não possuírem acesso à internet e a outros meios de comunicação digitais e/ou que não tenham possibilidade ou conhecimento para utilizá-los, inclusive com tecnologia assistiva, comparecerem à sede da Vara do Trabalho de Guaxupé/MG. Neste caso, deverão estar munidos de documento oficial de identificação original com foto. Intime-se o reclamante e o 2º reclamado, por meio do seus advogados (DEJN), para comparecer, sob pena de arquivamento (art. 844 da CLT). GUAXUPE/MG, 26 de abril de 2025. CARLOS ADRIANO DANI LEBOURG Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - MUNICIPIO DE JURUAIA