Celliny Chaves Alcantara e outros x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa

Intimações e Editais

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2. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010333-83.2025.5.03.0015 AUTOR: LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3359ab proferido nos autos. Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Perito médico (Id 1500223-16/07/2025), INTIMEM-SE as partes a ter vista pelo prazo de 48 horas. Em relação à perícia de insalubridade, considerando que o Reclamante houvera se manifestado no Id 7d27870-27/06/2025, alegando que os esclarecimentos periciais outrora apresentados sob Id e3540cf-24/06/2025 não abordaram ou analisaram os argumentos expostos na sua manifestação ofertada à época (Id c4babe0-09/06/2025), limitando-se a responder exclusivamente à impugnação apresentada pela Reclamada; Considerando, ainda, a proximidade da data da audiência, INTIME-SE, com urgência, o Perito LEONARDO ROSSO, via fluxo de perícias e por e-mail, a se pronunciar sobre os pontos suscitados pelo Autor na referida manifestação (Id c4babe0-09/06/2025). Prazo: 24 horas.    BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES
   
3. 18/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010333-83.2025.5.03.0015 AUTOR: LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3359ab proferido nos autos. Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo Perito médico (Id 1500223-16/07/2025), INTIMEM-SE as partes a ter vista pelo prazo de 48 horas. Em relação à perícia de insalubridade, considerando que o Reclamante houvera se manifestado no Id 7d27870-27/06/2025, alegando que os esclarecimentos periciais outrora apresentados sob Id e3540cf-24/06/2025 não abordaram ou analisaram os argumentos expostos na sua manifestação ofertada à época (Id c4babe0-09/06/2025), limitando-se a responder exclusivamente à impugnação apresentada pela Reclamada; Considerando, ainda, a proximidade da data da audiência, INTIME-SE, com urgência, o Perito LEONARDO ROSSO, via fluxo de perícias e por e-mail, a se pronunciar sobre os pontos suscitados pelo Autor na referida manifestação (Id c4babe0-09/06/2025). Prazo: 24 horas.    BELO HORIZONTE/MG, 17 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
   
4. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010333-83.2025.5.03.0015 AUTOR: LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6c209 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, tendo em vista que, embora tenha sido intimado em 26/06/2025 para prestar os esclarecimentos solicitados, sequer consta a data da ciência do Perito médico na intimação expedida no Id baa70dc-26/06/2025, INTIME-SE novamente o expert, desta feita, tanto via fluxo perícia quanto por e-mail, fazendo-se constar o prazo de 48 horas para esclarecimentos, mediante certidão. Sem prejuízo da determinação acima, considerando o disposto na Portaria GP nº 184, de 13 de junho de 2025, que preconiza a suspensão das atividades presenciais e autoriza, de forma excepcional e provisória, o trabalho remoto dos Juízes, servidores e estagiários lotados nas unidades judiciárias e administrativas situadas no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte, DETERMINO a alteração da modalidade da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, a qual ocorrerá de forma VIRTUAL, mantendo-se para tanto a utilização da plataforma ZOOM. No horário da audiência já designada, deverão os ilustres advogados, respectivas partes e testemunhas acessar o endereço eletrônico https://zoom.us/join, inserindo o ID da reunião 743 559 4806, ou, alternativamente, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh15, utilizando-se de notebook ou computador que possua webcam, microfone e, se possível, fone de ouvido, a fim de se evitar ruídos externos. Caso queiram, poderão optar por utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet ou com acesso à rede WIFI, de qualidade, através do aplicativo ZOOM MEETINGS. As partes deverão participar da sessão para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O acesso à plataforma ZOOM será realizado através de meios próprios. Para tanto, deverão atentar para a qualidade e a velocidade da conexão. Fica esclarecido que as testemunhas, durante a sessão, deverão manter-se em local que preserve a incomunicabilidade, bem assim cuidar para que o acesso à plataforma ZOOM seja com qualidade. Além disso, caso alguma testemunha não consiga acesso à plataforma, restará preclusa a oitiva de tal testemunha. Se houver dúvidas em relação à utilização da referida plataforma, deverão consultar previamente o manual do usuário externo, por meio do link: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom. Durante a videoconferência, se houver dificuldade de acesso, encaminhar incontinenti mensagem para o endereço eletrônico da Secretaria da Vara (varabh15@trt3.jus.br), cientificando-a da impossibilidade de fazê-lo naquele momento e, se for o caso, fornecer contato telefônico para um retorno imediato pela Secretaria. INTIME-SE a testemunha arrolada pelo Reclamante residente em Belo Horizonte, RAFAEL JUNIO DE MEIRA (Id efa7ef0-16/05/2025), por via postal, com cópia deste despacho, comunicando-lhe que a audiência de instrução será realizada na modalidade VIRTUAL, devendo, portanto, acessar a plataforma ZOOM, para sua oitiva por videoconferência. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores, os quais deverão cientificar seus constituintes e, também, suas testemunhas. Pontue-se que, em relação à testemunha também do Reclamante, CELLINY CHAVES ALCANTARA (Id efa7ef0-16/05/2025), a qual reside em Ribeirão das Neves/MG, foi determinada a expedição de Carta Precatória, distribuída sob o nº 0010897-22.2025.5.03.0093, para a Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (Id 002ef91-21/05/2025). Registre-se que se encontra em curso o prazo da Reclamada para vista dos esclarecimentos periciais (insalubridade), conforme intimação expedida no Id 310ad1e-25/06/2025.    BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA
   
5. 07/07/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010333-83.2025.5.03.0015 AUTOR: LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES RÉU: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e6c209 proferido nos autos. Vistos. Inicialmente, tendo em vista que, embora tenha sido intimado em 26/06/2025 para prestar os esclarecimentos solicitados, sequer consta a data da ciência do Perito médico na intimação expedida no Id baa70dc-26/06/2025, INTIME-SE novamente o expert, desta feita, tanto via fluxo perícia quanto por e-mail, fazendo-se constar o prazo de 48 horas para esclarecimentos, mediante certidão. Sem prejuízo da determinação acima, considerando o disposto na Portaria GP nº 184, de 13 de junho de 2025, que preconiza a suspensão das atividades presenciais e autoriza, de forma excepcional e provisória, o trabalho remoto dos Juízes, servidores e estagiários lotados nas unidades judiciárias e administrativas situadas no Fórum Trabalhista de Belo Horizonte, DETERMINO a alteração da modalidade da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada, a qual ocorrerá de forma VIRTUAL, mantendo-se para tanto a utilização da plataforma ZOOM. No horário da audiência já designada, deverão os ilustres advogados, respectivas partes e testemunhas acessar o endereço eletrônico https://zoom.us/join, inserindo o ID da reunião 743 559 4806, ou, alternativamente, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh15, utilizando-se de notebook ou computador que possua webcam, microfone e, se possível, fone de ouvido, a fim de se evitar ruídos externos. Caso queiram, poderão optar por utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet ou com acesso à rede WIFI, de qualidade, através do aplicativo ZOOM MEETINGS. As partes deverão participar da sessão para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. O acesso à plataforma ZOOM será realizado através de meios próprios. Para tanto, deverão atentar para a qualidade e a velocidade da conexão. Fica esclarecido que as testemunhas, durante a sessão, deverão manter-se em local que preserve a incomunicabilidade, bem assim cuidar para que o acesso à plataforma ZOOM seja com qualidade. Além disso, caso alguma testemunha não consiga acesso à plataforma, restará preclusa a oitiva de tal testemunha. Se houver dúvidas em relação à utilização da referida plataforma, deverão consultar previamente o manual do usuário externo, por meio do link: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom. Durante a videoconferência, se houver dificuldade de acesso, encaminhar incontinenti mensagem para o endereço eletrônico da Secretaria da Vara (varabh15@trt3.jus.br), cientificando-a da impossibilidade de fazê-lo naquele momento e, se for o caso, fornecer contato telefônico para um retorno imediato pela Secretaria. INTIME-SE a testemunha arrolada pelo Reclamante residente em Belo Horizonte, RAFAEL JUNIO DE MEIRA (Id efa7ef0-16/05/2025), por via postal, com cópia deste despacho, comunicando-lhe que a audiência de instrução será realizada na modalidade VIRTUAL, devendo, portanto, acessar a plataforma ZOOM, para sua oitiva por videoconferência. INTIMEM-SE as partes, por meio de seus procuradores, os quais deverão cientificar seus constituintes e, também, suas testemunhas. Pontue-se que, em relação à testemunha também do Reclamante, CELLINY CHAVES ALCANTARA (Id efa7ef0-16/05/2025), a qual reside em Ribeirão das Neves/MG, foi determinada a expedição de Carta Precatória, distribuída sob o nº 0010897-22.2025.5.03.0093, para a Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves (Id 002ef91-21/05/2025). Registre-se que se encontra em curso o prazo da Reclamada para vista dos esclarecimentos periciais (insalubridade), conforme intimação expedida no Id 310ad1e-25/06/2025.    BELO HORIZONTE/MG, 04 de julho de 2025. SOLAINY BELTRAO DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES
   
6. 21/05/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010333-83.2025.5.03.0015 : LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 018e90e proferido nos autos. Vistos. No prazo de vista para impugnação aos documentos que acompanharam a defesa, reiterou o Autor o pedido para que a Ré fosse intimada a carrear aos autos os seguintes documentos: planos de cargos e salários, escalas de plantões, ficha de avaliações, resultado de nota obtida referente ao PPR, exame médico demissional, atestados apresentados, relatórios médicos (Id 5db7a0c). Pois bem. A teor dos artigos 434 e 435, ambos do CPC, não se pode olvidar que compete à parte juntar aos autos os documentos que entender necessários juntamente com a defesa. Não o fazendo no momento oportuno, arcará com os ônus da sua conduta. Outrossim, em sendo o caso, quando da prolação da sentença, será determinada a juntada de documentos necessários à eventual liquidação do julgado.  Lado outro, impende esclarecer que os documentos relacionados ao histórico médico do Obreiro ficarão a cargo do perito que os solicitará, em sendo necessário (a título de exemplo, reveja Id 2741ad1). Nada há a deliberar, portanto. Apresentado tempestivamente o rol de testemunha pelo Autor (Id efa7ef0) e considerando que a testemunha arrolada, Sra. CELLINY CHAVES ALCÂNTARA, reside em Ribeirão das Neves/MG, fora desta jurisdição; Considerando a obrigatoriedade do uso do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) a partir de 1º/12/2021 (Provimento CGJT Nº 3, de 21 de setembro de 2021); Considerando que o referido sistema disponibiliza o agendamento e marcação de audiências diretamente pelo Juízo Deprecante para oitiva de testemunha no Juízo Deprecado (Art. 1º do Provimento CGJT Nº 3, de 21 de setembro de 2021); Considerando, por fim, que na jurisdição de Ribeirão das Neves a unidade gestora da sala de oitiva de testemunha é o foro trabalhista, DETERMINO à Secretaria desta Vara do Trabalho que tome as providências necessárias à reserva de dia e horário para a oitiva da testemunha Celliny Chaves Alcântara, via SISDOV, observando-se a data e o horário da audiência designada neste Juízo. Após o agendamento no sistema, EXPEÇA-SE Carta Precatória para Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves para a oitiva da Sra. CELLINY CHAVES ALCÂNTARA, solicitando os bons préstimos no sentido que seja expedido mandado de intimação para a referida testemunha, que prestará depoimento no dia 23/7/2025, às 9 horas, na audiência de instrução SEMIPRESENCIAL designada neste juízo, devendo, para tanto, comparecer no Foro Trabalhista de Ribeirão das Nevs/MG. Deverá constar da carta precatória os dados necessários ao acesso à plataforma ZOOM (endereço eletrônico https://zoom.us/join e ID da reunião 743 559 4806, ou, alternativamente, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh15). Desde já, INTIME-SE a testemunha Rafael Júnio de Meira, via postal. Dê-se ciência ao Reclamante.  Após, aguarde-se a entrega dos laudos periciais. BELO HORIZONTE/MG, 20 de maio de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES
   
7. 24/04/2025 - Lista de distribuição
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   Processo 0010333-83.2025.5.03.0015 distribuído para 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE na data 22/04/2025
   Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301219300000215727009?instancia=1
8. 24/04/2025 - Intimação
   Órgão: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 0010333-83.2025.5.03.0015 : LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES : ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6742853 proferido nos autos. Vistos. Considerando os princípios que norteiam esta Especializada, no sentido de se estabelecer uma política permanente de conciliação no âmbito deste Regional; Considerando que a conciliação trata-se da forma mais efetiva de se pôr fim ao litígio, sendo necessária a cooperação de todas as partes envolvidas para a realização do acordo, estando o Juízo apto para intermediar as tratativas para tanto; Considerando, ainda, o disposto no Ato Conjunto N. 54/TST.CSJT.GP, de 29/12/2020, que institui a plataforma ZOOM como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho,  DESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 07/05/2025, às 08h50min. Obrigatória a presença das partes, nos termos do artigo 844 da CLT.  No horário da audiência acima designada, deverão o ilustre advogado do Reclamante e a Reclamada acessar o endereço eletrônico https://zoom.us/join, inserindo o ID da reunião 743 559 4806, ou, alternativamente, por meio do link https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh15, utilizando-se de notebook ou computador que possua webcam, microfone e, se possível, fone de ouvido, a fim de evitar ruídos externos. Caso queiram, poderão optar por utilizar-se de celular smartphone com acesso à internet ou com acesso à rede WIFI, de qualidade, através do aplicativo ZOOM MEETINGS. Para fins de melhor organização da logística das audiências virtuais, sugiro ao advogado do Autor e à Reclamada que ao ingressarem na sala principal da plaforma ZOOM, selecionem a opção “Salas Simultâneas” (Breakout Rooms), ingressando em suas respectivas audiências por meio da tecla “Join”. Deverão, também, caso seus nomes de usuário não estejam devidamente identificados, utilizar a opção “Renomear” para os adequados ajustes. Recomendo, ainda, que sejam atribuídas as identificações de usuário nos seguintes formatos: nome do Autor – Reclamante; nome do advogado do Autor – Procurador do Reclamante; nome do preposto/sócio da Ré – Reclamada e nome do advogado da Ré – Procurador da Reclamada.  Se houver dúvidas em relação à utilização da referida plataforma, deverão consultar previamente o manual do usuário externo, por meio do link: https://portal.trt3.jus.br/internet/conheca-o-trt/comunicacao/noticias-institucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom. Durante a videoconferência, se houver dificuldade de acesso, encaminhar incontinenti mensagem para o endereço eletrônico da secretaria da vara (varabh15@trt3.jus.br), cientificando-a da impossibilidade de fazê-lo naquele momento e, se for o caso, fornecer contato telefônico para um retorno imediato pela secretaria. A Reclamada, até o dia designado para a assentada, anexará aos autos a sua contestação, bem como todos os documentos necessários à instrução do feito. Caso a Ré opte por não constituir advogado, poderá encaminhar defesa e documentos para o e-mail da vara (varabh15@trt3.jus.br), no formato PDF e tamanho máximo de 3MB. Caso reste frustrada a conciliação, serão recebidos defesa e documentos, bem como determinadas as demais diligências necessárias ao prosseguimento do feito. Intime-se o Reclamante e NOTIFIQUE-SE a Reclamada para ciência do inteiro teor deste despacho.   BELO HORIZONTE/MG, 23 de abril de 2025. GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz Titular de Vara do Trabalho
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - LEANDRO DAS CHAGAS LOPES FERNANDES