Alcides De Lima e outros x Help Industria E Comercio De Quiosques E Equipamentos Eireli - Epp e outros

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA 0010344-48.2013.5.12.0059 : VANDERLEI ANTONIO DA LUZ E OUTROS (23) : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9018e proferido nos autos. C A R T A   D E   A R R E M A T A Ç Ã O   Eu, Dra. Valquíria Lazzari de Lima Bastos, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Palhoça, FAÇO SABER que nesta Unidade Judiciária processou-se a execução dos autos em epígrafe, na qual o(a) executado(a) HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CPF/CNPJ 02.506.573/0001-17) foi condenado(a) ao pagamento de verbas decorrentes do objeto da condenação (R$ 117.528,42 em 09/02/2025), tendo sido arrematado em Leilão o bem penhorado a seguir relacionado: "UM TERRENO COM ÁREA DE 357,50m² SITUADO NA RUA EZEQUIAS, Nº 68, BARRA DO ARIRIÚ, PALHOÇA/SC. LOTE 68, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, matriculado sob o nº 27.974 do ORI de Palhoça/SC; com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE medindo 15,00m com a Rua B; FUNDOS medindo 13,60m com o lote nº 59, de um lado medindo 25,00 m com o lote nº 66, e do outro lado medindo, 25,00m com a rua G. EDIFICAÇÃO NÃO AVERBADA: SOBRE REFERIDO TERRENO HÁ UMA EDIFICAÇÃO (GALPÃO INDUSTRIAL) NÃO AVERBADA NA MATRÍCULA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE aproximadamente 342,18m². Constatei que há um andar superior (mezanino) em parte do imóvel, com área aproximada de 76,44m² (7,8m x 9,8m). Esta área, somada à área superficial da edificação, de 265,71m², conforme documento em anexo (obtido por meio das ferramentas de medição do Google Earth), perfaz área total de 342,18m². Importa frisar, ainda, que embora a edificação existente sobre o terreno tenha conexão interna com aquela que há sobre o terreno contíguo (posterior), o bem penhorado e agora reavaliado é apenas aquele cuja área construída está destacada na imagem denominada “Google Earth superfície edificada”, em anexo. Importa ressaltar, por fim, que há no galpão reavaliado, um mezanino, na área de produção, que não foi computado para efeito de avaliação, porquanto erguido sobre base metálica, que pode ser removido a qualquer tempo sem danos à edificação (v. imagem). Observações: R-3: Imóvel de propriedade de HELP (executada).  AV-7: INDISPONIBILIDADE, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-8: PENHORA, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-9: PENHORA/Indisponibilidade extraído dos autos nº 5028438-71.2016.4.04.7200, da 9ª Vara Federal de Florianópolis/SC; AV-11: INDISPONIBILIDADE/PENHORA, processo: 5024127-37.2016.4.04.7200, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.  R-12: PENHORA, processo: 0000382-44.2016.5.12.0043,  Vara do Trabalho de Imbituba/SC.  R-13: ARRESTO, Execução Fiscal nº 5000491-76.2015.4.04.7200/SC, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.". O leilão foi realizado às 11:00 do dia 11/02/2025, conforme edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, tendo sido arrematado por JOAO CESAR DE CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador do CPF nº 847.505.459-53, residente e domiciliado na Rua dos Juazeiros, 63, Pedra Branca, Palhoça, SC, 88.137-370, pelo valor total de R$ 420.268,71 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Para comprovar a transferência do direito à propriedade do COMPRADOR sobre o citado bem e para que possa pleitear a posse, mandei expedir a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO - AUTORIZADA PELO PODER JUDICIÁRIO, na forma da legislação em vigor, em duas vias de igual teor e forma. Pela presente carta, fica determinado ao DETRAN/CRI a DESAVERBAÇÃO de quaisquer penhoras registradas sobre o veículo/imóvel acima mencionado oriundas desta Justiça Especializada, bem como a desvinculação das dívidas geradas anteriormente à data de aquisição (licenciamento, IPVA, seguro DPVAT ou multas), viabilizando a transferência do veículo para o nome do adquirente, livre de quaisquer ônus. PALHOCA/SC, 29 de abril de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - OLGA MARCIA DE OLIVEIRA
   - PRISCILA SANTANA PEREIRA
   - BRUNO HENRIQUE DE MELLO FARIAS
   - JULIANO DE SOUZA
   - TARCIZIO CARVALHO DE SOUZA
   - DARILDO DA SILVA
   - RODRIGO ALVES DA SILVA
   - ALCIDES DE LIMA
   - OSNI JOAO FERREIRA JUNIOR
   - CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES
   - JULIANA DE GODOI MACHADO
   - JONATAS CLOVIS WERNER
   - VANDERLEI ANTONIO DA LUZ
   - MAGNO ESPINDOLA MARCIANO
   - DOLORES DENK MUNCINELLI
   - WILLIAN DE JESUS
   - ANDRE DE ALMEIDA KANITZ
   - ISMAIL CRISTIANO DE BORBA
   - ROBSON DAMAS
   - LEANDRO SANTOS
   - PATRICIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA
   - LINO PETRY MARTINS
   - MYLENE DE FREITAS FERNANDES SOBRINHO
   
3. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA 0010344-48.2013.5.12.0059 : VANDERLEI ANTONIO DA LUZ E OUTROS (23) : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9018e proferido nos autos. C A R T A   D E   A R R E M A T A Ç Ã O   Eu, Dra. Valquíria Lazzari de Lima Bastos, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Palhoça, FAÇO SABER que nesta Unidade Judiciária processou-se a execução dos autos em epígrafe, na qual o(a) executado(a) HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CPF/CNPJ 02.506.573/0001-17) foi condenado(a) ao pagamento de verbas decorrentes do objeto da condenação (R$ 117.528,42 em 09/02/2025), tendo sido arrematado em Leilão o bem penhorado a seguir relacionado: "UM TERRENO COM ÁREA DE 357,50m² SITUADO NA RUA EZEQUIAS, Nº 68, BARRA DO ARIRIÚ, PALHOÇA/SC. LOTE 68, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, matriculado sob o nº 27.974 do ORI de Palhoça/SC; com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE medindo 15,00m com a Rua B; FUNDOS medindo 13,60m com o lote nº 59, de um lado medindo 25,00 m com o lote nº 66, e do outro lado medindo, 25,00m com a rua G. EDIFICAÇÃO NÃO AVERBADA: SOBRE REFERIDO TERRENO HÁ UMA EDIFICAÇÃO (GALPÃO INDUSTRIAL) NÃO AVERBADA NA MATRÍCULA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE aproximadamente 342,18m². Constatei que há um andar superior (mezanino) em parte do imóvel, com área aproximada de 76,44m² (7,8m x 9,8m). Esta área, somada à área superficial da edificação, de 265,71m², conforme documento em anexo (obtido por meio das ferramentas de medição do Google Earth), perfaz área total de 342,18m². Importa frisar, ainda, que embora a edificação existente sobre o terreno tenha conexão interna com aquela que há sobre o terreno contíguo (posterior), o bem penhorado e agora reavaliado é apenas aquele cuja área construída está destacada na imagem denominada “Google Earth superfície edificada”, em anexo. Importa ressaltar, por fim, que há no galpão reavaliado, um mezanino, na área de produção, que não foi computado para efeito de avaliação, porquanto erguido sobre base metálica, que pode ser removido a qualquer tempo sem danos à edificação (v. imagem). Observações: R-3: Imóvel de propriedade de HELP (executada).  AV-7: INDISPONIBILIDADE, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-8: PENHORA, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-9: PENHORA/Indisponibilidade extraído dos autos nº 5028438-71.2016.4.04.7200, da 9ª Vara Federal de Florianópolis/SC; AV-11: INDISPONIBILIDADE/PENHORA, processo: 5024127-37.2016.4.04.7200, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.  R-12: PENHORA, processo: 0000382-44.2016.5.12.0043,  Vara do Trabalho de Imbituba/SC.  R-13: ARRESTO, Execução Fiscal nº 5000491-76.2015.4.04.7200/SC, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.". O leilão foi realizado às 11:00 do dia 11/02/2025, conforme edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, tendo sido arrematado por JOAO CESAR DE CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador do CPF nº 847.505.459-53, residente e domiciliado na Rua dos Juazeiros, 63, Pedra Branca, Palhoça, SC, 88.137-370, pelo valor total de R$ 420.268,71 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Para comprovar a transferência do direito à propriedade do COMPRADOR sobre o citado bem e para que possa pleitear a posse, mandei expedir a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO - AUTORIZADA PELO PODER JUDICIÁRIO, na forma da legislação em vigor, em duas vias de igual teor e forma. Pela presente carta, fica determinado ao DETRAN/CRI a DESAVERBAÇÃO de quaisquer penhoras registradas sobre o veículo/imóvel acima mencionado oriundas desta Justiça Especializada, bem como a desvinculação das dívidas geradas anteriormente à data de aquisição (licenciamento, IPVA, seguro DPVAT ou multas), viabilizando a transferência do veículo para o nome do adquirente, livre de quaisquer ônus. PALHOCA/SC, 29 de abril de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - METALURGICA SUL LTDA - EPP
   - JOAO MARCIO BERNARDO
   - HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP
   
4. 30/04/2025 - Intimação
   Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA 0010344-48.2013.5.12.0059 : VANDERLEI ANTONIO DA LUZ E OUTROS (23) : HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b9018e proferido nos autos. C A R T A   D E   A R R E M A T A Ç Ã O   Eu, Dra. Valquíria Lazzari de Lima Bastos, Juíza do Trabalho da Vara do Trabalho de Palhoça, FAÇO SABER que nesta Unidade Judiciária processou-se a execução dos autos em epígrafe, na qual o(a) executado(a) HELP INDUSTRIA E COMERCIO DE QUIOSQUES E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (CPF/CNPJ 02.506.573/0001-17) foi condenado(a) ao pagamento de verbas decorrentes do objeto da condenação (R$ 117.528,42 em 09/02/2025), tendo sido arrematado em Leilão o bem penhorado a seguir relacionado: "UM TERRENO COM ÁREA DE 357,50m² SITUADO NA RUA EZEQUIAS, Nº 68, BARRA DO ARIRIÚ, PALHOÇA/SC. LOTE 68, LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, matriculado sob o nº 27.974 do ORI de Palhoça/SC; com as seguintes medidas e confrontações: FRENTE medindo 15,00m com a Rua B; FUNDOS medindo 13,60m com o lote nº 59, de um lado medindo 25,00 m com o lote nº 66, e do outro lado medindo, 25,00m com a rua G. EDIFICAÇÃO NÃO AVERBADA: SOBRE REFERIDO TERRENO HÁ UMA EDIFICAÇÃO (GALPÃO INDUSTRIAL) NÃO AVERBADA NA MATRÍCULA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE aproximadamente 342,18m². Constatei que há um andar superior (mezanino) em parte do imóvel, com área aproximada de 76,44m² (7,8m x 9,8m). Esta área, somada à área superficial da edificação, de 265,71m², conforme documento em anexo (obtido por meio das ferramentas de medição do Google Earth), perfaz área total de 342,18m². Importa frisar, ainda, que embora a edificação existente sobre o terreno tenha conexão interna com aquela que há sobre o terreno contíguo (posterior), o bem penhorado e agora reavaliado é apenas aquele cuja área construída está destacada na imagem denominada “Google Earth superfície edificada”, em anexo. Importa ressaltar, por fim, que há no galpão reavaliado, um mezanino, na área de produção, que não foi computado para efeito de avaliação, porquanto erguido sobre base metálica, que pode ser removido a qualquer tempo sem danos à edificação (v. imagem). Observações: R-3: Imóvel de propriedade de HELP (executada).  AV-7: INDISPONIBILIDADE, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-8: PENHORA, autos nº 0010344-48.2013.5.12.0059, da Vara do Trabalho de Palhoça/SC; R-9: PENHORA/Indisponibilidade extraído dos autos nº 5028438-71.2016.4.04.7200, da 9ª Vara Federal de Florianópolis/SC; AV-11: INDISPONIBILIDADE/PENHORA, processo: 5024127-37.2016.4.04.7200, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.  R-12: PENHORA, processo: 0000382-44.2016.5.12.0043,  Vara do Trabalho de Imbituba/SC.  R-13: ARRESTO, Execução Fiscal nº 5000491-76.2015.4.04.7200/SC, 9ªVara Federal de Florianópolis/SC.". O leilão foi realizado às 11:00 do dia 11/02/2025, conforme edital publicado no Diário Oficial Eletrônico, tendo sido arrematado por JOAO CESAR DE CASTRO, brasileiro(a), casado(a), portador do CPF nº 847.505.459-53, residente e domiciliado na Rua dos Juazeiros, 63, Pedra Branca, Palhoça, SC, 88.137-370, pelo valor total de R$ 420.268,71 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos). Para comprovar a transferência do direito à propriedade do COMPRADOR sobre o citado bem e para que possa pleitear a posse, mandei expedir a presente CARTA DE ARREMATAÇÃO - AUTORIZADA PELO PODER JUDICIÁRIO, na forma da legislação em vigor, em duas vias de igual teor e forma. Pela presente carta, fica determinado ao DETRAN/CRI a DESAVERBAÇÃO de quaisquer penhoras registradas sobre o veículo/imóvel acima mencionado oriundas desta Justiça Especializada, bem como a desvinculação das dívidas geradas anteriormente à data de aquisição (licenciamento, IPVA, seguro DPVAT ou multas), viabilizando a transferência do veículo para o nome do adquirente, livre de quaisquer ônus. PALHOCA/SC, 29 de abril de 2025. VALQUIRIA LAZZARI DE LIMA BASTOS Juiz(a) do Trabalho Titular
   
   Intimado(s) / Citado(s)
   - FRIDA CRISTIAN PEREIRA BECKER